Adriano Machado/Reuters
Presidente Jair Bolsonaro desistir de enviar uma medida provisória com reajuste para as forças de segurança Adriano Machado/Reuters

Governo estuda reajuste de 5% para todos os servidores do Executivo federal a partir de julho

Essa é uma 'alternativa' para tentar distribuir de forma mais equânime o aumento de salário reivindicado por empregados de diversos órgãos públicos

Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

30 de março de 2022 | 17h39
Atualizado 30 de março de 2022 | 20h52

BRASÍLIA - Diante da mobilização crescente no funcionalismo público, setores do governo agora estudam a concessão de um reajuste de 5% para todos os servidores do Executivo federal em ano eleitoral. O aumento seria dado a partir de julho e custaria cerca de R$ 5 bilhões para os cofres públicos em 2022. Contemplaria mais de 2 milhões de pessoas se incluir servidores da ativa, aposentados e pensionistas.

De acordo com fontes ouvidas pelo Estadão/Broadcast, essa medida é uma “alternativa” para tentar distribuir de forma mais equânime o aumento de salário reivindicado por servidores de diversos órgãos públicos, como Receita Federal, Banco Central e Tesouro Nacional, que fizeram paralisações e intensificaram o movimento nas últimas semanas depois de o presidente Jair Bolsonaro prometer no ano passado aumentar os vencimentos apenas de policiais federais.

Depois de o presidente Jair Bolsonaro desistir de enviar uma medida provisória até sábado com reajuste para as forças de segurança, como mostrou o Estadão/Broadcast, uma ala do governo trabalha com um “plano B”. A avaliação é que é possível aumentar salários sem ferir a lei eleitoral, desde que o reajuste seja abaixo da inflação acumulada neste ano.

Por isso, o número de 5% ganhou força nas discussões: como a inflação anual acumulada está em 10% e a projeção é de que, até o fim de junho, as perdas salariais de 2021 não serão menores do que a metade disso.

O prazo de julho foi adotado porque a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) proíbe aumento de despesas com pessoal nos últimos 180 dias do mandato. Então esse passou a ser o limite com que o governo trabalha, tanto para um reajuste geral quanto para “reestruturação” de carreiras, o que poderia ser adotado, por exemplo, para policiais, como defende Bolsonaro.

O reajuste geral esbarra, no entanto, no teto de gastos (regra que atrela o crescimento das despesas à inflação), que hoje não tem espaço para novas despesas. Na semana passada, a equipe econômica bloqueou R$ 1,7 bilhão em gastos de 2022 para não romper o limite fiscal. Ou seja, para dar aumento de pessoal, no cenário atual, R$ 5 bilhões de despesas teriam que ser cortadas para não ultrapassar o teto.

Nesta terça-feira, 30, o secretário do Tesouro, Paulo Valle, disse que o bloqueio deve ser revisto em maio, quando será divulgado um novo relatório bimestral de receitas e despesas. “Se for fazer aumento, tem que achar espaço dentro do teto, é pequeno. Temos dificuldades [para dar reajustes a servidores] vamos buscar soluções. Estamos caminhando para consolidação fiscal depois de 9 anos de déficit”, disse o secretário. 

Segundo Valle, uma estimativa feita pelo governo em janeiro apontava que os aumentos salariais de 10% para o funcionalismo público teriam impacto de R$ 20 bilhões nas contas públicas ao ano.

'Verdadeira afronta'

O presidente Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, disse que o reajuste de 5% para o funcionalismo federal é insuficiente e “uma verdadeira afronta” aos servidores. “A ausência de política salarial desde 2019 elevou as perdas do funcionalismo para 30%. Então, conceder 5% é completamente insuficiente para recompor o poder de compra dos salários, pior, é uma verdadeira afronta a mais de 1 milhão de servidores federais civis, ativos e aposentados”, afirmou.

O presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), Fábio Faiad, afirmou que não há chance de um reajuste linear de 5% para todo o funcionalismo atender as demandas da categoria. “Acho que se trata de mais uma cortina de fumaça, vou repetir mais uma, para esse governo fazer e depois dar o reajuste aos policiais.”

No BC, os servidores aprovaram greve por tempo indeterminado a partir desta sexta-feira (1º), após não conseguir avanços nas negociações de reestruturação da carreira e recomposição salarial de 26,3%. O movimento foi iniciado na virada do ano, após o presidente sinalizar a intenção de atender apenas os pleitos salariais dos policiais federais. / COLABOROU THAÍS BARCELLOS

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Sindicato de servidores do BC ameaça interromper Pix se Bolsonaro der reajuste só a policiais

Segundo o sindicato, uma greve mais forte poderia interromper também outras operações, como a distribuição de cédulas e moedas, a divulgação do Boletim Focus e o funcionamento do Sistema de Pagamentos Brasileiro

Thaís Barcellos, O Estado de S.Paulo

30 de março de 2022 | 11h09

Brasília - O Sindicato Nacional de Funcionários do Banco Central (Sinal) reforçou o início da greve da categoria nesta sexta-feira (1º) e disse que o movimento pode ser mais severo, caso o governo publique uma medida provisória com o reajuste dos policiais federais e deixe de fora os servidores do BC

Segundo o Sinal, uma greve mais forte poderia interromper, total ou parcialmente, o Pix, a distribuição de cédulas e moedas, as operações de mercado aberto, a divulgação do Boletim Focus (com projeções de economistas) e de “diversas taxas” e o funcionamento do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).

Os servidores do órgão querem aumento de 26,3% para funcionários da ativa, aposentados e pensionistas. A remuneração anual de um analista do BC é de R$ 341,1 mil ou R$ 26,2 mil mensais. 

“Há um alto risco de ser publicada, até 2/4/2022, a Medida Provisória com o reajuste dos Policiais Federais. Se os Técnicos e Analistas do BC não estiverem nessa Medida Provisória, a greve será ainda mais forte e poderá interromper, total ou parcialmente, o Pix, a distribuição de moedas e cédulas, a divulgação do boletim Focus e de diversas Taxas, o funcionamento do do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), a mesa de operações do Demab e outras atividades”, disse o presidente do Sinal, Fábio Faiad, em nota.

Segundo o sindicato, o fortalecimento da greve pode até interromper o Pix porque o sistema funcionaria sem manutenção, com monitoramento precário.

Conforme mostrou o Estadão/Broadcast ontem, a MP com o reajuste dos policiais não deve ser editada até 2/4, mas uma ala do governo defende a possibilidade de aumento acima da inflação depois desse prazo, até 180 dias antes do fim do mandato presidencial. A reportagem ainda mostrou que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, mudou de posição e passou a defender a reestruturação das carreiras da autoridade monetária dentro do governo.

Na terça, em reunião com os sindicatos que representam os servidores do BC, Campos Neto afirmou que participou de reuniões no Palácio do Planalto na véspera a respeito da reestruturação das carreiras do BC, incluindo o reajuste salarial. Segundo Faiad, Campos Neto disse que vai tentar uma proposta em uma reunião ministerial na semana que vem. “Se vai apresentar uma proposta ou não, vamos ver semana que vem.”

Até agora, segundo o presidente do Sinal, não foi marcada outra reunião com Campos Neto ou com algum ministro. “Mas o sindicato reiterou a cobrança da reunião com o Presidente da República para tentar achar uma solução negociada.”

Faiad observou que a greve dos servidores do BC será feita respeitando a lei de serviços essenciais, mas destacou que o Pix e outras atividades do BC não se encontram dentro do escopo dessa lei, “portanto podem sofrer paralisações parciais e até totais”.

Para amanhã, está prevista uma reunião, provavelmente com a diretoria de Administração do BC, para definir os serviços essenciais. O Sinal ainda afirmou que as paralisações diárias de 14h às 18h, que ocorrem desde o dia 17 de março, vão continuar até amanhã. E que os atrasos no Boletim Focus e divulgação de taxas devem continuar.

O movimento já atrasou divulgações como a Pesquisa Focus, o resultado do Questionário Pré-Copom, o fluxo cambial, além da apuração diária da ptax. Na segunda, 28, também por causa da operação-padrão dos servidores, o BC disse que não divulgará nesta semana as estatísticas econômico-financeiras de fevereiro, como estava previsto. A assessoria da autoridade monetária disse que as datas de publicação serão divulgadas "oportunamente".

Faiad também afirmou que as entregas de comissões foram “impactantes”: 500 comissionados já entregaram suas comissões até hoje. “Esperamos avançar até 700 comissões na próxima semana (de um total de 1000 comissões, sendo 50% gerenciais e 50% de assessoramento).”

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TCU: se houver reajuste salarial de servidores, tribunal deve ser contemplado

Em comunicado, a presidente Ana Arraes apontou que cobrou à Casa Civil e ao Ministério da Economia que o governo também reestruture carreiras dos servidores do tribunal caso conceda reajuste a outras categorias

Guilherme Pimenta e Marlla Sabino, O Estado de S.Paulo

30 de março de 2022 | 15h54

BRASÍLIA - O Tribunal de Contas da União (TCU) também se manifestou formalmente sobre a reestruturação de carreiras e recomposição salarial no serviço público federal. Em comunicado apresentado na sessão plenária desta quarta-feira, 30, a presidente Ana Arraes apontou que cobrou à Casa Civil e ao Ministério da Economia que o governo também reestruture carreiras dos servidores do tribunal caso conceda reajuste a outras categorias.

"Na hipótese de haver recomposição remuneratória de algumas carreiras de estado seja igualmente completados os servidores deste tribunal com os mesmos percentuais", afirmou a presidente Ana Arraes. 

O vice-presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, endossou o discurso da ministra-presidente. "É um legítimo pleito de todos aqueles que integram carreiras típicas de estado, que não podem ser preteridos caso o governo envie ao congresso projetos de lei e reestruturação a alguma delas", afirmou o ministro na sessão.

A pressão dos servidores por reajuste aumentou com a expectativa de que o presidente Jair Bolsonaro dê o aumento apenas para as carreiras policiais. Os servidores do BC já anunciaram greve a partir do dia 1º e ameaçam interromper até o Pix caso o presidente contemple só as categorias de segurança. Os funcionários do Tesouro e da Receita também se mobilizam, além de outras categorias do Executivo, Legislativo e Judiciário. 

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INSS: peritos médicos começam greve nacional nesta quarta-feira

Paralisação por tempo indeterminado reivindica aumento salarial, fim da 'teleperícia', entre outros

Redação, O Estado de S.Paulo

30 de março de 2022 | 14h48

Os peritos médicos do INSS iniciaram nesta quarta-feira, 30, uma greve por tempo indeterminado. Eles reivindicam a recomposição salarial de quase 20% para repor a inflação de três anos, melhoria no plano de carreira e realização de concurso para contratar novos profissionais. 

A Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais afirmou, por nota que, o movimento foi instaurado "única e exclusivamente em virtude da postura completamente omissa e desrespeitosa adotada por parte do governo federal, na pessoa do ministro Onyx Lorenzoni" em relação às reivindicações da categoria.

Segundo a associação que representa os peritos médicos, eles foram surpreendidos pela ruptura do acordo firmado com o governo, após mais de dois meses de negociação. Cerca de 3,2 mil profissionais em todo País vão parar.

O que pedem os peritos 

  • Recomposição salarial relativa às perdas inflacionárias de 2019 a 2022 (19,99%);
  • Edição do decreto que regulamenta a carreira e permita o desenvolvimento funcional anual dos peritos; 
  • Promoção imediata de concurso público para a recomposição dos quadros da carreira, cuja defasagem chega a 3 mil servidores;
  • Readequação da estrutura física das agências da Previdência Social, que, segundo eles, foram reabertas de modo precipitado e sem as condições sanitárias adequadas;
  • Melhoria de aspectos operacionais da perícia; 
  • Fim da “teleperícia” (Perícia médica com uso de telemedicina)

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