Adriano Machado/ Reuters
Jair Bolsonaro, presidente da República; ele enfrenta a alta dos combustíveis em ano em que vai tentar a reeleição Adriano Machado/ Reuters

Bolsonaro diz esperar consulta ao TSE para reduzir imposto de gasolina em ano eleitoral

Há dúvidas em relação à viabilidade desse tipo de subsídio orçamentário em ano de eleições, sem ferir a lei eleitoral; incerteza jurídica é até mais ampla e abarca o corte do IPI já adotado e outros benefícios que estão no radar

Eduardo Gayer, O Estado de S.Paulo

21 de março de 2022 | 11h10

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira, 21, que aguarda uma consulta feita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para saber se pode reduzir o imposto sobre o combustível em ano eleitoral. “Pode ser crime”, considerou o presidente, em coletiva de imprensa na frente do Palácio da Alvorada.

O governo estuda a possibilidade de desonerar o PIS/Cofins sobre a gasolina para conter a alta do produto nos postos. O imposto sobre o diesel e o gás de cozinha já foi zerado por um projeto aprovado no Congresso. O custo estimado de perda de arrecadação é próximo de R$ 20 bilhões. 

Como mostrou o Estadão, o impacto da desoneração da gasolina poderá alcançar R$ 23,84 bilhões de PIS e Cofins e mais R$ 3,01 bilhões da Cide, contribuição que incide sobre os combustíveis. 

Há dúvidas em relação à viabilidade desse tipo de subsídio orçamentário em ano de eleições, sem ferir a lei eleitoral. Essa incerteza jurídica, admitem integrantes do governo, é até mais ampla e abarca até mesmo o corte do IPI já adotado e outros benefícios que estão no radar, como o vale-gás. Em última instância, essas adoção dessas medidas em ano de eleições podem ser questionadas pelos adversários do presidente na Justiça Eleitoral, admitem integrantes do governo.

(O salto do combustível) está no mundo todo e espero que seja temporário”, disse o presidente durante cerimônia de uma mostra de veículos de Biometano na residência oficial. “O Brasil é exemplo para o mundo, em especial na geração de energia limpa. Eu tenho habilitação para pilotar caminhão”, esclareceu Bolsonaro, que dirigiu um veículo movido a biometano na companhia do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.  

Em meio às tensões entre o Bolsonaro e o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, por conta do reajuste dos combustíveis, o chefe do Executivo abandonou uma coletiva de imprensa improvisada em frente ao Palácio da Alvorada ao ser questionado se pretende trocar o comando da empresa. 

Em um primeiro momento, Bolsonaro disse que não entraria em detalhes sobre o tema. Com a insistência de jornalistas na pergunta, Bolsonaro encerrou as declarações. “Obrigado”, limitou-se a dizer, deixando o local em seguida.

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Bolsonaro volta a rechaçar interferência na Petrobras e culpar 'corrupção' por alta de combustíveis

Em ensaio para seu discurso nas eleições de 2022, Bolsonaro tem jogado a recente alta dos combustíveis no colo de casos de corrupção em refinarias de petróleo nos governos petistas

Eduardo Gayer, O Estado de S.Paulo

21 de março de 2022 | 10h48

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a rechaçar nesta segunda-feira, 21, a possibilidade de interferência na Petrobras e a culpar corrupção na estatal, além do ICMS, pela alta dos combustíveis. “Alguns querem que a gente interfira na Petrobras. Não pode fazer isso. Até porque o próprio pessoal da Petrobras, a começar pelo presidente, responderia por ter aceitado uma interferência”, disse Bolsonaro em entrevista à Jovem Pan. “Vilões são a roubalheira na Petrobras e o ICMS.”

Em ensaio para seu discurso nas eleições de 2022, Bolsonaro tem jogado a recente alta dos combustíveis no colo de casos de corrupção em refinarias de petróleo nos governos petistas. “Se duas (refinarias) tivessem sido concluídas, já seríamos autossuficientes em diesel e gasolina, já seria suficiente para preço estar muito mais barato.”

Sem especificar o assunto, Bolsonaro disse durante a entrevista ter conversado na manhã desta segunda com o príncipe da Arábia Saudita junto ao ministro de Relações Exteriores, Carlos França. A Arábia Saudita é uma potência na área de petróleo.

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