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Japão libera orçamento recorde de US$ 906 bilhões para 2009

Orçamento nacional para o ano fiscal que começa em abril era necessário para financiar último pacote do país

Nathália Ferreira, da Agência Estado,

27 de março de 2009 | 12h53

O Parlamento do Japão liberou nesta sexta-feira, 27, o orçamento recorde de 88,55 trilhões de ienes (cerca de US$ 906 bilhões) para o próximo ano fiscal, abrindo caminho para o governo lançar seu terceiro pacote de estímulo e acelerar o trabalho nas próximas medidas para reviver o crescimento.

 

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O orçamento nacional para o ano fiscal que começa em abril era necessário para financiar boa parte do último pacote, avaliado em 37 trilhões de ienes (cerca de US$ 378 bilhões). Lançado em dezembro, esse pacote inclui medidas para estimular o crescimento do emprego, isenções tributárias para reviver a demanda no setor imobiliário e ajudar pequenas empresas, bem como tentativas de impulsionar o empréstimo bancário.

 

O plano de gastos do ano fiscal 2009 foi legalizado no Parlamento mesmo depois de a Câmara Alta, dominada pela oposição, ter rejeitado na sessão plenária. De acordo com a constituição japonesa, um projeto de lei de orçamento com o selo de aprovação da Câmara Baixa entra em vigor mesmo com a rejeição na Câmara Alta. A Câmara Baixa havia votado a proposta em 27 de fevereiro.

 

Com o orçamento entrando em vigor, o gabinete do primeiro-ministro, Taro Aso, deve acelerar a elaboração de um novo pacote e anunciá-lo no próximo mês. Um orçamento extra para financiar o pacote deve ser enviado para deliberação do Parlamento em maio.

 

O ministro das Finanças, Kaoru Yosano, já indicou que o valor das novas medidas deve ultrapassar 3 trilhões de ienes (US$ 30,7 bilhões). Alguns analistas esperam algo em torno de 10 trilhões de ienes ou mais (US$ 102 bilhões).

 

Nesta sexta, quatro propostas separadas ligadas ao orçamento, incluindo uma para fazer as mudanças tributárias necessárias, passaram no Parlamento. Depois de a Câmara Alta ter rejeitado, o bloco governista levou as propostas de volta à Câmara Baixa e forçou-as com seus dois terços de maioria na Casa.

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