Japão recebe resposta fria sobre proposta de exportação na OMC

Uma proposta do Japão para limitar asrestrições às exportações de alimentos recebeu uma respostafria na quarta-feira, especialmente de países emdesenvolvimento, disse o presidente das negociações agrícolasda Organização Mundial de Comércio (OMC). O embaixador da Nova Zelândia na OMC, Crawford Falconer,que preside as negociações na Rodada de Doha para abrir ocomércio mundial, também afirmou que precisa de mais tempo paraesboçar um texto revisado após as negociações sobre questõestécnicas que está convocando para 8 de maio. O Japão, terceiro maior importador de alimentos do mundo,recebeu apoio da Suíça ao propor limites às restrições àsexportações de alimentos após medidas de vários países paraproibir ou taxar as exportações devido aos altos preços dosalimentos. As regras da OMC atualmente permitem taisrestrições. Segundo a proposta japonesa, cuja cópia foi obtida pelaReuters, qualquer membro da OMC que planeje proibir ourestringir as exportações de alimentos teria que primeironotificar a OMC. Qualquer outro membro da OMC seria autorizado a pedirconsultas sobre as medidas propostas, e se as consultas nãoresultarem em acordo dentro de um período determinado, a medidairá para um comitê de especialistas para arbitragem. A atual proposta nas negociações de Doha exigiria apenasque os membros notificassem à OMC das restrições ou proibições90 dias depois de serem impostas. Mas ela removeria aos poucastodas as restrições existentes agora dentro de um ano elimitaria novas a 12 meses, ou 18 com aprovação deimportadores. "Tivemos um novo documento japonês na mesa sobre restriçõesàs exportações, que recebeu uma resposta bastante fria,particularmente dos países em desenvolvimento, mas recebeualgum apoio de outros membros", disse Falconer. Os preços de produtos básicos como milho e arroz atingiramrecordes, causando fome, tumultos e estocagem em países pobres. A Organização das Nações Unidas (ONU) e o Banco Mundial,alertando que os altos preços podem causar problemas sociais efome sem precedentes, montaram uma força-tarefa na terça-feirapara lidar com o problema. O diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, afirmou que os altospreços são outro motivo urgente para concluir Doha, que membrosda organização afirmaram querer que aconteça neste ano. Mas para alcançar um acordo até o final de 2008 é precisomeses de trabalho detalhado, o que começaria com os ministrosconcordando com um acordo amplo para liberar o comércio de bense serviços, além de tomarem duras decisões políticas sobrecortes de tarifas e subsídios. As negociações extras na próxima semana darão aos membrosmais tempo para trabalhar em questões técnicas, mas essenciais--como proteger produtos sensíveis da força total dos cortes detarifas, tratamento especial para produtos tropicais etratamento preferencial para exportações de principalmenteex-colônias européias. Na quarta-feira, seis importantes exportadores eimportadores de alimentos --Austrália, Brasil, Canadá, UniãoEuropéia, Japão e Estados Unidos-- apresentaram uma propostarevisada sobre como o mecanismo para produtos sensíveisfuncionaria.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.