JBS avalia processar fundo por difamação

Americanos do Oppenheimer responsabilizam o frigorífico brasileiro por uma dívida milionária que eles têm a receber da Frangosul

O Estado de S.Paulo

24 de agosto de 2013 | 02h15

O JBS, maior processador de carnes do mundo, disse ontem, por meio de um comunicado, que está considerando processar o fundo de investimento norte-americano OppenheimerFunds pela divulgação de informações potencialmente difamatórias sobre o aluguel de ativos da Frangosul, divisão brasileira da francesa Doux.

Na nota divulgada ao mercado, o JBS informou que o arrendamento de ativos da Doux Frangosul no Brasil em maio de 2012 não viola qualquer interesse que o OppenheimerFunds pode ter sobre os ativos da Doux dados como garantia para dívidas não pagas.

O JBS, que não especificou onde poderá mover uma ação judicial, negou ter comprado os ativos da Doux.

O presidente e diretor de investimentos da OppenheimerFunds, Art Steinmetz, disse à imprensa internacional na última quinta-feira que o contrato de arrendamento de planta da Frangosul pelo JBS viola os direitos do fundo sobre a unidade, que foi colocada como garantia de um empréstimo de US$ 100 milhões não honrado.

Ele disse que o fato de 30% do JBS serem detidos por entidades do governo federal brasileiro poderia significar um risco potencial para os direitos do fundo como credor. O JBS disse em sua declaração que nenhuma entidade estatal participa ativamente na gestão ou na estratégia da empresa.

O OppenheimerFunds, uma unidade da Massachusetts Mutual Life Insurance, se comprometeu a comentar, em breve, a declaração do JBS.

Cenário econômico. A questão reforça preocupações de investidores em títulos no Brasil que estão lidando com o impacto de uma desaceleração da economia, com um aumento da intervenção estatal e com uma crescente insegurança jurídica no país. "Como amplamente informado ao mercado, o JBS não adquiriu os ativos da Doux Frangosul. A companhia arrendou as instalações que, de outro modo, seriam tomadas por credores em longos processos judiciais", disse no comunicado. "Com o arrendamento das instalações, o JBS evitou que milhares de pessoas fossem demitidas e que um impacto econômico sem precedentes atingisse a região," acrescentou. A unidade em questão está localizada no Rio Grande do Sul.

O JBS pode renovar o contrato de arrendamento de dez anos, que também lhe dá a opção de comprar a unidade local da empresa francesa de aves.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) detém uma participação de 19,85% no JBS, similar às participações que detém na maioria dos grandes produtores de carne do Brasil, como a BRF, Marfrig e Minerva Foods.

O governo tem participação adicional, via Caixa Econômica Federal, de 10% no JBS.

O fundo nova-iorquino é livre para tomar qualquer ação prevista em lei para recuperar seus créditos junto à Doux, informou o JBS, acrescentando que o arrendamento da Frangosul pela empresa "não evita ou prejudica em nada a opção do Oppenheimer de buscar seus direitos".

"Qualquer tentativa por parte do Oppenheimer de responsabilizar o JBS pelas dívidas assumidas pela Doux Frangosul evidencia uma profunda falta de conhecimento dos princípios básicos do direito e caracteriza uma grosseira deturpação dos fatos e será vigorosamente contestada pelo JBS", informou a empresa, por meio do comunicado. / FÁTIMA LARANJEIRA, COM REUTERS

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