JBS-Friboi faz mudança relâmpago em estrutura de controle acionário

Posição de Bertin e Blessed, sócio em paraíso fiscal, foi alterada após‘Estado’ buscar informações sobre elas com Bolsa, CVM e J&F

Alexa Salomão, Josette Goulart, O Estado de S. Paulo

01 Junho 2014 | 06h00

A companhia global de alimentos JBS, dona da marca Friboi no Brasil, tem entre seus principais sócios uma empresa chamada Blessed - ou “abençoado”, em inglês. Ela está lá desde 2010. Divide com o Bertin, outro sócio, um fundo que sempre teve uma fatia expressiva da JBS. Na sexta-feira, porém, esse fundo sofreu uma mudança relâmpago dentro da estrutura acionária da JBS, afetando drasticamente a posição das duas empresas. 

Ao amanhecer de sexta-feira, a Blessed detinha 13% do JBS - algo como R$ 2,8 bilhões, considerando seu valor de mercado no dia. Ao anoitecer, passou a ter 6,6% - R$ 1,4 bilhão. O mesmo ocorreu com o Bertin, cuja participação também caiu pela metade. No jargão do mercado, elas foram diluídas. Mas ganharam pequenas fatias de outras empresas do grupo da família Batista, que controla a JBS, como a Eldorado Celulose. 

Pessoas próximas ao Bertin, que pediram para não serem identificadas, contam que a mudança pegou a direção da empresa de surpresa. De fato, uma reestruturação está em curso, mas o processo exige estudos que não foram concluídos. De acordo com o diretor executivo de Relações Institucionais da JBS, Francisco de Assis e Silva, a mudança foi feita “a pedido da CVM”, a Comissão de Valores Mobiliários, o xerife do mercado de capitais. Mas o executivo não soube informar quando e por que o pedido foi feito.

Blessed. A reestruturação relâmpago foi um capítulo a mais na estranha trajetória da Blessed. A empresa tem sede no Estado de Delaware, uma espécie de paraíso fiscal americano, onde as exigências legais para a abertura de negócios são mais flexíveis. Chegou na JBS após a fusão com o frigorífico Bertin, há quatro anos, e está com as famílias Batista e Bertin dentro da estrutura acionária que controla a maior empresa de carnes do mundo. As famílias Bertin e Basita, porém, costumam declarar que não sabem quem é o seu dono, apesar de ela causar conflitos à sociedade. 

Desde meados do ano passado, a Blessed é pivô de brigas das duas famílias. Motivou três processos judiciais. Os Bertins chegaram a dizer que a Blessed tinha falsificado suas assinaturas e roubado R$ 1 bilhão deles. 

Os processos, porém, jogam um pouco de luz sobre a origem da empresa. Documentos anexados aos autos mostram dois sócios da Blessed: as seguradoras US Commonwealth e Lighthouse Capital Insurance Company, também situadas em paraísos fiscais, Porto Rico e Ilhas Cayman. É fácil encontrá-las pela internet. O detalhe pitoresco é que, apesar de serem empresas diferentes, em países diferentes, os sites são praticamente iguais. Tirando as fotos da paisagem, têm o mesmo conteúdo, os mesmos telefones e e-mails para contato e as mesmas equipes de trabalho (veja quadro). Funcionários das companhias atenderam à reportagem do Estado por telefone, mas não responderam questões enviadas por e-mail. 

Há quase um ano, a informação sobre essa parte da composição acionária da Blessed ficou acessível à família Batista por causa desses processos. Em um deles, inclusive, a empresa da família se tornou “parte interveniente”, como informou a assessoria do grupo. Os nomes das seguradoras acionistas, porém, não chegaram ao conhecimento dos minoritários da JBS - informação a que têm direito graças a uma regra da bolsa. 

Novo Mercado. A JBS tem ações negociadas em um segmento da Bovespa que exige alta transparência, o chamado Novo Mercado. Entre as regras, consta que “a companhia deverá informar e manter atualizada a posição acionária de todo aquele que detiver 5% ou mais do capital social da companhia, de forma direta ou indireta, até o nível de pessoa física, desde que a companhia tenha ciência de tal informação”.

O Estado ouviu especialistas para saber a opinião sobre essa regra. Para o ex-presidente da CVM Luiz Leonardo Cantidiano, mesmo que a empresa não saiba qual é dono na pessoa física, deve informar até onde sabe. O renomado advogado societário Modesto Carvalhosa é enfático: “As companhias precisam fazer valer a regra básica do Novo Mercado, que é a transparência e não podem ficar se escondendo em holdings”.

Ter um sócio desconhecido já gerou discussões. Em 2006, a Brasil Ecodiesel tinha cerca de 50% de seus sócios em paraísos fiscais. A CVM exigiu que constasse no prospecto da companhia, ao lançar ações, que possuía “sócios desconhecidos” e que os investidores deixassem de comprar o papel caso se sentissem desconfortáveis. A JBS prepara-se para fazer o lançamento de ações da JBS Foods.

Um ex-executivo da Bolsa, que não quis se identificar para não se indispor com os colegas, disse que “o mais importante nesses impasses é a reação dos órgãos reguladores após serem informados do problema”. 

Na quinta-feira, a reportagem procurou JBS, Bertin, CVM e Bolsa para entender a falta de informações sobre a Blessed. A JBS manteve a posição de que não conhece os acionistas. A Bolsa respondeu que considera as empresas idôneas e age “caso, em algum momento, tome conhecimento de que a companhia tem, ou tinha, ciência da informação sobre a identidade de cotista de fundo que detém participação societária na holding controladora.” No início da noite de sexta-feira, pouco depois das 19h, a CVM informou que “o assunto se encontra em análise nesta autarquia e, neste momento, não será possível realizar comentários.” Às 18h57, a JBS alterava sua estrutura acionária no site da CVM. 

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.