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Para Levy, Brasil tem vantagens que permitem fazer transição para o carbono zero com menos custos, sem inflação e com forte geração de empregos.  Branden Camp/AP

Plano de ex-ministro da Fazenda prevê antecipar em 15 anos o prazo para zerar emissões de carbono

Documento elaborado por Joaquim Levy para grupo da elite econômica e empresarial traz medidas para acelerar a economia de baixo carbono no Brasil

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

10 de maio de 2022 | 05h00

BRASÍLIA - O Brasil pode encurtar em até 15 anos o prazo para zerar as emissões líquidas de gases de efeito estufa, medida essencial para frear o acelerado aquecimento global. Esse processo é chamado pelos especialistas de “net zero”.

A previsão faz parte de uma proposta elaborada pelo ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que preparou um documento de 17 páginas com as bases de uma agenda climática para acelerar essa travessia, batizada de o "Novo Desenvolvimento Brasileiro".

A proposta foi feita por sugestão do empresário Pedro Passos, co-fundador da Natura, para o Centro de Debates de Políticas Públicas (CDPP), grupo sem fins lucrativos que reúne parte da elite do meio econômico e empresarial brasileiro, incluindo nomes como os ex-diretores do Banco Central  Affonso Celso Pastore e Armínio Fraga, e os executivos Pedro Moreira Salles, presidente do conselho de administração do Itaú Unibanco, e Luis Stuhlberger, sócio fundador do Fundo Verde

O plano de Levy, que inclui uma série de medidas, marca a estreia do blog de debates do CDPP com um artigo que traz um roteiro para o País na agenda climática. O blog publicará toda segunda-feira artigos vinculados a dez grandes propostas para o futuro do País neste ano de eleições.

Segundo Levy, o Brasil tem vantagens que permitem fazer essa transição para o carbono zero com menos custos, sem inflação, com forte geração de emprego, e potencial para gerar um grande ciclo de crescimento verde.  “É totalmente factível chegarmos entre 2035 e 2040, bem antes das economias avançadas”, diz o ex-ministro da Fazenda. 

A União Europeia e os Estados Unidos se comprometeram a zerar as emissões líquidas até 2050 e o governo brasileiro manifestou a intenção de fazer o mesmo. A China diz que será net zero em 2060.   

Na avaliação do ex-ministro, essa rota pode ser uma espinha dorsal para o crescimento econômico inclusivo nos próximos anos. Um ponto central apontado por ele é que as escolhas tomadas agora podem baixar o custo de capital e impulsionar a criação de bons empregos no Brasil, como já vem ocorrendo com o avanço dos investimentos em energia solar e eólica.

Medidas

Para zerar as emissões, o Brasil teria que eletrificar o transporte e outras atividades, diminuir as emissões da pecuária via manejo de pastagem e da agricultura acumulando carbono no solo, e principalmente parar de desmatar, passando a regenerar pelo menos 20 milhões de hectares de florestas, entre outros pontos. 

Levy acredita que o setor financeiro terá um papel crucial na viabilização dessa transição, notando o interesse do segmento nos créditos de carbono e a orientação do Banco Central para a identificação da exposição dos bancos a riscos climáticos, que deverá ser tratada a partir do ano que vem, assim como a oferta de produtos alinhados ao tema, como fundos indexados a mercados regulados de carbono.

Atual diretor de Estratégia Econômica do Banco Safra, Levy destaca no trabalho que o Brasil pode acelerar a eletrificação dos veículos leves e semipesados com o uso de motores híbridos em série, os VEHS, alimentados pelo etanol

São aqueles em que o motor a combustão interna é usado apenas para alimentar a bateria do veículo, e a tração é garantida exclusivamente pelo motor elétrico, são ideais para veículos leves no tráfego urbano, e podem ter custos de construção e manutenção bastante baixos. Ele está envolvido há muitos anos em temas ligados ao meio ambiente desde que esteve no governo e mais tarde num programa que fez, em 2020, na Universidade de Stanford.

O empresário Pedro Passos conta que a sugestão do estudo partiu da sensação de que o Brasil tem uma grande oportunidade pela frente para estabelecer uma nova inserção na economia internacional e recuperar setores industriais e outros segmentos que estão com baixa produtividade. “Algumas decisões importantes precisam ser tomadas logo”, diz Passos. 

O empresário afirma que está preocupado com o nível geral do debate para as eleições. “Tem pouca formulação de programa e de compromisso. E tem pílulas de um lado e de outro, principalmente exacerbado pela polarização atual que não tem trazido muita consequência de programas de posturas mais relevantes”, critica.

Debates

Presidente do CDPP e ex-presidente do Banco Central, Persio Arida, avalia que o blog do grupo é uma maneira de contribuir para o debate de ideias. Ele lista os outros temas da série: Reformas no Mundo Público; Corrupção e Desenvolvimento; Educação e o Futuro; Desigualdade; Cultura - Construindo uma Nação; Moedas digitais públicas e privadas; Segurança Pública: Mitos e Fatos; Educação e mercado de trabalho, além da Economia do Clima.

“O CDPP é apartidário e a ideia é oferecer novas ideias. Nossas propostas em temas vão além do tradicional, como teto de gastos e política monetária”, ressalta. “O momento é propício porque não está ainda no calor do debate eleitoral, o que é bom”, ressalta, destacando que o formato de debate é acessível para os formuladores de opinião. 

Arida ponderou que não “ninguém quer fazer um programa econômico”, porque essa é uma tarefa dos candidatos.  Ele destaca que o trabalho consegue mostrar que o Brasil chega a emissões líquidas zero sem subsídios.

Propostas do ex-ministro Joaquim Levy para zerar emissões de carbono no Brasil

  • Geração solar, eólica e hidráulica

O potencial de geração elétrica solar e eólica é bem mais que suficiente para abastecer o mercado brasileiro nas próximas décadas. As três fontes renováveis são complementares: a geração eólica é maior à noite e na época seca, períodos de menor produção solar e hidráulica. Com a ampliação das energias solar e eólica, abre-se o caminho para as hidroelétricas funcionarem cada vez mais como “bateria” do sistema elétrico, em vez de prover a energia de base. Expansão da transmissão e o alinhamento de incentivos são essenciais para o setor poder crescer equilibrado. A revisão da garantia física das hidrelétricas pode ajudar a destravar a oferta de eletricidade. 

  • Eletrificação do transporte 

A eletrificação do transporte no Brasil é viável e não inflacionária se a geração com fontes renováveis crescer, e as possibilidades oferecidas pelos biocombustíveis, especialmente o etanol, forem aproveitadas. A eletrificação da nossa frota rodoviária projetada para 2030-50, usando energia da rede elétrica, exigirá duplicar a atual geração de energia elétrica nesse período. Os investimentos necessários, incluindo o reforço da distribuição de energia elétrica, podem se pagar com a economia alcançada com a redução do consumo de combustíveis fósseis que eles permitiriam.

  • Eletrificação da frota de transporte coletivo 

A tecnologia de ônibus urbanos elétricos já existe e é adotada em muitas cidades no mundo. Exigirá investimentos moderados no reforço da distribuição de energia nos pontos de recarga da frota. A transição pode ser facilitada com alterações regulatórias que permitam que o custo das baterias seja amortizado com a economia de diesel que a transição proporcionará. A modernização da regulação federal para cálculo de tarifas, dos anos 1970, pode ser um ingrediente chave para acelerar a eletrificação dos ônibus.

  • Motores híbridos

O Brasil pode acelerar a eletrificação dos veículos leves e semipesados com o uso de motores híbridos em série, os VEHS, alimentados pelo etanol. Suas baterias são tipicamente 10 a 30 vezes menores do que a de um veículo elétrico recarregado estaticamente na rede elétrica. 

  • Biocombustíveis

Outros biocombustíveis poderão contribuir para reduzir emissões, especialmente no transporte aéreo. Uma cultura incipiente, mas muito produtiva e que pode sustentar milhares de famílias na Amazônia Oriental (leste do Pará) é a do dendê, cujo óleo processado serve como combustível de aviação. Misturar 15% de SAF (combustível de aviação sustentável) no combustível consumido mundialmente pelas linhas aéreas exigiria 15 milhões de hectares dessas palmeiras. 

  • Hidrogênio

O hidrogênio é uma forma de contornar a dificuldade de transmitir grandes volumes de eletricidade entre regiões separadas por oceanos. Com a crise de energia na Europa depois da guerra na Ucrânia, ganhou os holofotes. Abastece regiões sem fontes próprias de energia renovável, podendo ser levado em navios. Quando produzido por eletrólise, o hidrogênio é chamado de verde (H2_v). Sua produção exige água e (muita) energia elétrica, além de um equipamento cujo custo ainda é alto, mas vem caindo substancialmente. 

  • Carbono energético sem emissões

O Brasil pode ter termelétricas “zero carbono” instaladas perto dos poços de petróleo e gás offshore (no mar), especialmente aqueles com alto teor de CO2. Os gases de exaustão das termelétricas oceânicas poderão ser injetados nos próprios poços, permitindo a captura e sequestro do CO2 emitido, e a eletricidade trazida para terra em cabos submarinos. A reinjeção aumenta a pressão nos poços e a produção de petróleo.

  • Carvão Vegetal

O carvão vegetal de florestas plantadas, que já responde por mais de 20% do ferro gusa usado na produção de aço no Brasil, pode se expandir, proporcionando um aço “verde” ou “carbono zero”. A ampliação do uso do carvão vegetal impulsionaria o cultivo de florestas de eucalipto no norte de Minas e do Rio de Janeiro, e em muitas partes do Espírito Santo, com prováveis efeitos positivos no emprego, estabilidade hídrica e recuperação de florestas nativas nessas regiões em um horizonte relativamente curto. 

  • Resíduos Sólidos

Novo marco do tratamento dos resíduos sólidos para atrair o capital privado e promover aproveitamento do biogás, reduzindo as expressivas emissões de metano do setor.

  • Desmatamento

Fim do desmatamento e a recuperação de terras desmatadas e degradadas. Exigirá o emprego dos instrumentos para garantir o cumprimento da lei e o fim das invasões de terras públicas.  A recuperação das pastagens degradadas e sua integração à lavoura estimulará a expansão da agricultura sem a necessidade de derrubada da mata e com benefícios para o produtor rural. Para isso são urgentes melhor ordenamento territorial da Amazônia e redução do custo da regularização fundiária em todo o Brasil.

  • Agricultura de Baixo Carbono (ABC)

A produção agropecuária brasileira pode se reposicionar com a extensão do programa ABC para 2022- 30 com a implementação de instrumentos financeiros necessários.  A ABC ainda enfrenta problemas de financiamento, inclusive por falta de conhecimento e incentivos para as instituições de crédito mais próximas da agricultura. 

  • Nova Pecuária

O manejo das pastagens e a suplementação da alimentação do gado podem reduzir em muito a pegada de carbono da carne. A redução da idade de abate do gado de corte para 2-3 anos, e das emissões diárias por cabeça, mediante a melhora da digestibilidade dos alimentos oferecidos ao gado, podem cortar o CO2 por quilo de carne vendida em 50%.  A pecuária responde por 50% da emissões excluindo o desmatamento, assim um “boi baixo carbono” é essencial para o Brasil ser net zero. 

  • Madeira 

Pode ter novo papel na economia com a expansão do plantio comercial de árvores em larga escala, permitindo estender o sequestro de carbono. Florestas cultivadas podem complementar a regeneração natural como ferramenta para sequestrar carbono nos próximos 30 anos, se acompanhadas de novas demandas pelos produtos da madeira. A regeneração natural ou assistida em grande escala é o melhor mecanismo de sequestro de carbono disponível atualmente.

  • Setor Financeiro 

Essencial para canalizar recursos para a transição energética. Alinhamento do setor exigirá compromisso de investidores e instituições financeiras, com adequada regulação. O BC tem avançado na produção de uma “taxonomia”, isto é uma classificação dos produtos financeiros e atividades econômicas pela lente da sustentabilidade. Vai ajudar gestores de ativos a alcançarem objetivos ESG (compromissos socioambientais) com segurança e integridade.

  • Mercado de Carbono 

Registros de créditos de carbonos para um mercado voluntário de âmbito global e desenvolvimento de um mercado regulado de carbono voltado principalmente para o setor industrial, em que créditos de carbono derivados de soluções com base na natureza, especialmente o sequestro de CO2 em árvores e pela integração da lavoura, pecuária e floresta, possam atender até 20% das obrigações das empresas reguladas. 

  • Tecnologia

Apoio a instituições de pesquisa e tecnologia para o desenvolvimento de metodologias com reconhecimento internacional de cálculo de créditos de carbono lastreados na agricultura e pecuária, e no desmatamento evitado e reflorestamento em áreas públicas e privadas.

  • Óleo e Gás

O Brasil poderá ser um grande exportador de petróleo leve, de baixo custo de produção e com emissões fugitivas de metano mínimas. A exportação do nosso óleo trará volume substancial de divisas e contribuirá para o deslocamento de fontes mais poluidoras nos países parceiros. 

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‘Crédito de carbono pode fazer muita diferença na Amazônia’, diz ex-ministro Joaquim Levy

Ex-ministro da Fazenda publicou documento no blog do Centro de Debates de Políticas Públicas (CDPP) sobre uma agenda para a descarbonização do Brasil

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

10 de maio de 2022 | 05h00

BRASÍLIA - Ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defende em entrevista ao Estadão a importância de o Brasil ter metodologias de medições de redução de carbono adaptadas às condições do País. 

"Isso tem que ser construído com o melhor da nossa ciência e muito diálogo internacional, porque queremos que nossos certificados valham ao redor do mundo", diz ele, que publicou documento no blog do Centro de Debates de Políticas Públicas (CDPP) sobre uma agenda para a descarbonização do Brasil. 

 

A regulamentação do mercado de carbono e regras para reconhecimento de projetos que reduzam emissões ou capturem carbono seriam parte dessa estratégia para o “net zero”?

Sem dúvida. O importante é a legislação promover a integridade das reduções de emissão e criar uma trajetória concreta de reduções de emissões dos setores regulados. Também será crucial dar solidez jurídica ao lastro dos certificados de carbono, com algo muito tangível, que possa ser negociado com segurança e facilidade. Outro ponto que saliento no estudo do CDPP é a importância de o Brasil ter metodologias de medições de redução de carbono adaptadas às condições do Brasil. Isso tem que ser construído com o melhor da nossa ciência e muito diálogo internacional, porque queremos que nossos certificados valham ao redor do mundo.

No projeto de Lei no Congresso os setores agro e florestas não estão entre os regulados para efeito de emissões. Então, como dar sinais para eles?

O projeto prevê que reduções no setor agrícola possam ser usadas para compensar emissões nos setores regulados, o que cria um mercado para investimentos verdes no agro. Também foca na integridade dos créditos vindos desses investimentos, validando a demanda internacional por soluções baseadas na natureza, que pode remunerar a preservação da vegetação nativa nas propriedades rurais, assim como a adoção de práticas de baixo carbono, com integração da lavoura pecuária e florestas. Dependendo de alguns detalhes esse mercado pode estimular a restauração natural ou assistida, que é a única tecnologia existente atualmente para a captura de CO2 em escala. Uma área de 2 milhões de hectares de floresta em regeneração pode sequestrar de 10 a 30 milhões de toneladas de CO2 por ano, gerando de US$ 100 milhões a US$ 500 milhões de crédito, além de co-benefícios sociais, de biodiversidade e econômicos, ancorando a produção agrícola no seu entorno. Pode fazer muita diferença na Amazônia.

Qual o papel do setor financeiro?

O setor financeiro tem uma ação transversal, irrigando todos os setores. No estudo mostramos como as possibilidades de os setores crescerem com a agenda climática podem ser articuladas pelo setor financeiro, especialmente se houver um sinal de preço. Já não falta financiamento para a transição energética e com planejamento não faltará para o saneamento com aproveitamento do biogás e até para a madeira na construção civil ou substituindo o plástico. Não é à toa que o setor financeiro está muito mobilizado para fazer o mercado de carbono dar certo rapidamente. Aliás, a agenda de sustentabilidade do BC tem sido muito positiva para estimular a oferta de crédito para boas práticas na indústria e no campo. Tem muito trabalho pela frente, mas os retornos são muito recompensadores.  

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