Jobim tenta reduzir caos aéreo com aumento de tarifa

Pacote prevê aumentos que vão até 16 mil% para empresas cujas aeronaves fiquem muito tempo paradas

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, anunciou nesta terça-feira, 4, um conjunto de medidas que visa resolver os problemas enfrentados pelo setor aéreo há mais de um ano. Entre as ações previstas, estão fortes aumentos nas tarifas cobradas de aviões estacionados em aeroportos e critérios de ressarcimento dos passageiros vítimas de atrasos.   Jobim quer aumentos que vão de 1.000% a 16 mil% para a tarifa cobrada das empresas cujas aeronaves permaneçam mais de 45 minutos no Aeroporto de Congonhas, localizado em São Paulo e palco do pior acidente aéreo da história do país, que deixou 199 mortos em julho deste ano.   "O Brasil não está entre os países com maiores tarifas aeroportuárias", afirmou o ministro, em entrevista coletiva, ao mesmo tempo que mostrava os valores praticados em aeroportos de outros países, para justificar a elevação das taxas. "Nós não estamos forçando (as aeronaves a ficarem apenas 45 minutos estacionadas em Congonhas), mas quer ficar? Vai pagar mais", acrescentou.   Outro alvo de elevação nas tarifas será o Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, que reajustará em 5.200 por cento o preço cobrado de aeronaves que façam rotas internacionais e permaneçam mais de três horas no aeroporto.   Já as tarifas cobradas pela utilização do Aeroporto do Galeão, localizado no Rio de Janeiro e considerado subutilizado pelo governo, serão reduzidas na tentativa de incentivar as empresas a trocarem Cumbica pelo aeroporto carioca.   Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Defesa, as mudanças tarifárias passarão por audiência pública pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e só devem entrar em vigor em março do ano que vem.   Compensando os passageiros   O pacote de Jobim também prevê a obrigatoriedade de as empresas ressarcirem passageiros vítimas de atrasos com a devolução de parte do preço cobrado pelo bilhete. O montante da devolução variará de acordo com o tamanho do atraso.   A responsabilidade da companhia num eventual atraso será determinada por meio de um boletim que será divulgado periodicamente pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informando os fatores externos às empresas - problemas meteorológicos, por exemplo - que provocaram atrasos.   Dessa forma, segundo Jobim, será possível calcular quanto do atraso foi responsabilidade da companhia aérea. Esse sistema, batizado pelo ministro de Sistema de Compensação de Atrasos, deve ser alvo de medida provisória a ser editada em breve pelo governo, segundo a assessoria do ministério.   O ministro também anunciou a obrigatoriedade de todas as aeronaves que operam em Congonhas estarem configuradas para operar em pista molhada, mesmo na ausência de chuva. Além disso, as empresas também não poderão programar pousos em Congonhas para depois das 22h30, embora o aeroporto paulistano mantenha suas operações até às 23h. A idéia é deixar a meia hora final de operação do aeroporto para receber vôos que estejam atrasados.