Mariana Durão/Estadão
Mariana Durão/Estadão

Juiz afastado foi quase tão midiático quanto o próprio Eike Batista

Sem papas na língua, magistrado nunca se esquivou de opinar sobre o empresário, criticando o que classificou de 'sonho megalomaníaco de se tornar o homem mais rico do mundo'

Mariana Durão, O Estado de S. Paulo

03 de março de 2015 | 18h37


Em um desfecho digno da grande novela que se tornou a derrocada do grupo X, o juiz titular da 3ª Vara Federal Criminal, Flávio Roberto de Souza, foi definitivamente afastado dos processos penais contra o empresário nesta tarde. Em sua passagem pelo caso, que assumiu em setembro, Souza conseguiu ser quase tão midiático quanto o próprio Eike. Além de chamar atenção pela celeridade com que passou a conduzir a ação criminal e por determinar medidas como a busca e apreensão de bens na casa do empresário e de sua ex-mulher, Luma de Oliveira, Souza ganhou notoriedade pelas declarações polêmicas dadas à imprensa no decorrer do processo. 

Sem papas na língua, o juiz nunca se esquivou de opinar sobre Eike, criticando o que classificou de "sonho megalomaníaco de se tornar o homem mais rico do mundo".  Em entrevista ao Fantástico, Souza apontou a "ostentação" no padrão de vida levado pelo empresário e sua família apesar das dívidas bilionárias contraídas. Ao jornal Extra chegou a afirmar que iria "esmiuçar a alma dele (Eike). Pedaço por pedaço". A postura pouco discreta acabou dando munição à defesa do ex-bilionário, que entrou com o pedido de afastamento julgado hoje pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região. 

O resultado do julgamento de hoje acabou se tornando uma "crônica de um afastamento anunciado", depois que Souza foi flagrado ao volante do Porsche Cayenne turbo branco de Eike Batista. O veículo havia sido apreendido semanas antes pela Polícia Federal, por determinação do próprio juiz. Além do carro de luxo ele guardou na garagem do próprio prédio outros dois carros (um Toyota Hilux e uma Range Rover) e levou o piano do fundador das empresas X para a casa de um  vizinho. 

O Estado acompanhou a chegada do juiz ao prédio da Justiça Federal naquele dia 24 de fevereiro e conversou com ele em sua sala no fórum da Justiça Federal do Rio sobre o uso do veículo. Foi a última vez que o jornal conseguiu contato com Flávio Roberto de Souza, torpedeado por uma série de sindicâncias abertas pelo TRF desde então e afastado do caso desde a última quinta-feira por uma decisão da ministra ministra Nancy Andrighi. Em seguida, Souza pediu licença de suas atividades por motivo de saúde.

Além de tentar explicar o uso do Porsche, Souza afirmou na entrevista não ter medo de ser retirado do caso e nem de perder a toga. "Não estou nem um pouco preocupado com o resultado dessa suspeição. Para mim tanto faz continuar ou não neste processo", disse. "Não tem como me afastarem da magistratura. Só com uma sentença transitada em julgado (última instância). O que vão fazer não importa. Não tenho interesse em condenar ou absolver (o Eike)", completou. Leia abaixo a entrevista na íntegra feita na última terça-feira.



Por que o sr. estava com o Porsche?

Eu não estava com o veículo. O carro estava em depósito na garagem fechada desde o dia em que foi apreendido até hoje. Ele nunca foi usado. Simplesmente foi conduzido a uma garagem fechada, porque não tinha vaga no pátio da Justiça (Federal) e porque os toldos não existiam. Ele (Porsche) ficar exposto ao sol e à chuva era justamente o que os advogados (de Eike) não queriam. O veículo só veio hoje (dia 24/2) para o pátio da Justiça porque entrará no próximo leilão e ficará exposto para os interessados do leilão de amanhã (estava previsto um leilão no dia 26/2, suspenso)

Mas por que a garagem do seu prédio?

Eu poderia ter depositado um fiel depositário, mas não tenho ninguém da minha confiança. Por isso oficiei ao Detran informando que o carro estaria à disposição deste juízo. Assim eu poderia até usá-lo para ir e voltar do meu trabalho sem nenhum problema. 

O sr. já havia levado outros carros para o seu prédio?

Não. Nesse caso não tinha alternativa. Também não é comum trazer para cá (o prédio da Justiça Federal). Eu trouxe porque quis fazer um leilão rápido. O normal é ficar no pátio da Polícia Federal, que está superlotado e onde esses carros caros sofreriam danos, ficariam a céu aberto. A própria PF nos pede para levar para outros locais.

Por que o sr. fez esse pedido ao Detran?

Pelo fato de ser um carro blindado. Caso eu precisasse seria um carro seguro para andar. Por questão de segurança pessoal.

O sr. está com medo?

Medo não. Já sofri várias ameaças de pessoas do meio jurídico, que vêm sempre mandando mensagens me dizendo para tomar cuidado e pensar no que estou fazendo. Tanto é que este mês eu tive de comprar uma arma. Pedi autorização à Polícia Federal para andar armado em razão dessas ameaças. Um carro blindado também faz parte da minha segurança e a Justiça Federal não tem carro blindado para todos os juízes. Comprei uma Glock 40. 

Qual o teor das ameaças? O sr. desconfia quem sejam os autores?

O único processo de repercussão que tenho no momento é o do Eike. As ligações vêm de números desconhecidos ou até advogados que dizem "melhor o senhor tomar cuidado, aquele pessoal é perigoso". Se estou numa festa, até uma pessoa que não conheço chega e fala a mesma coisa. Fora isso, o meu carro pessoal já foi seguido várias vezes.

Desde quando?

Desde o final do ano passado. O carro vem sendo seguido por um carro escuro que sempre posiciona em uma zona escura em que não é possível ver o número da placa, mas meu agente de segurança já detectou que é sempre o mesmo veículo.  

O sr. anda com segurança?

Sim. Por ser juiz criminal. 

Há quanto tempo o sr. está na vara criminal?

Comecei a trabalhar nessa vara em 2002. Saí um tempo para implantar outras varas e voltei em 2010. Já aconteceu de estar voltando de restaurantes e um carro com atitude suspeita começar a seguir a mim e a meu agente. Voltamos para o restaurante... Várias situações que mostram que ou estão fazendo levantamento das minhas rotinas ou que simplesmente querem causar um temor. 

O sr. não pode pedir que reforcem sua segurança?

Não fiz isso porque estou esperando que o tribunal julgue o pedido de suspeição. Se o tribunal me afastar do processo, a próxima vítima será o próximo juiz.

A defesa de Eike Batista pediu seu afastamento e o sr. diz que está sendo monitorado. O sr. não temia que dirigir o Porsche piorasse a situação?

Tem um motivo para eu ter dirigido o carro hoje. Tínhamos lá dois carros. Meu agente de segurança viria comigo em um dos Hilux apreendidos. O que aconteceu é que hoje de manhã ao tentar tirar o Hilux da garagem ele simplesmente pifou. Meu agente de segurança teve que ficar lá no prédio esperando um reboque. Como o carro tinha que vir para cá eu pedi que ele esperasse o reboque e eu deixaria o Porsche lá no pátio. O Detran está oficiado que o carro está à disposição do juízo. Isso é algo que pode acontecer. 

O sr. já fez isso em outras ocasiões?

Já fiz para a Polícia Federal. A última destinação que fiz anterior ao Eike foi uma Hilux blindada em que a PF manifestou interesse em ter o carro à sua disposição. A partir daí o carro pode ser normalmente usado.

E se houvesse um acidente com o carro?

O órgão responsável pela guarda pode acionar o seguro ou pagar o conserto. Se for má conduta o condutor pode pagar.

Mas um acidente não depreciaria o valor do carro?

Isso é uma mera hipótese. É por isso mesmo que ele (Porsche) ficou parado em um lugar seguro esse tempo todo. 

É normal fazer o leilão de bens antes da condenação do réu?

Venda antecipada é um procedimento totalmente normal na Justiça e previsto em lei. O dinheiro fica depositado e correndo juros. Se ele for absolvido o dinheiro volta pra ele. Corrigido. É melhor que deixar o carro parado por um, dois anos, num estacionamento.

O sr. está preocupado com o resultado do pedido de afastamento feito pela defesa de Eike?

A defesa há muito tempo deixou de ser uma defesa racional. Partiu para o confronto pessoal porque não tem mais argumentos jurídicos para sustentar no processo. Não estou nem um pouco preocupado com o resultado dessa suspeição. Para mim tanto faz continuar ou não neste processo. Também não estou preocupado com o fato de o carro estar na minha garagem, porque ele não foi usado e, segundo, porque foi oficiado ao Detran que este carro estaria à minha disposição, ou seja, à disposição do juízo da vara.

Por que o sr. não levou o Lamborghini?

Não tem como andar com ele nas ruas do Rio de Janeiro. Essa Lamborghini veio sendo rebocado, porque não tem como ser levado para lugar nenhum.

O sr. teme alguma punição da corregedoria ou sair do caso? 

Não é que não tema. Eu não me importo com isso. Tenho certeza é de que todos os meus procedimentos estão de acordo com a lei e fundamentados em decisões jurídicas. 

E de ser afastado da magistratura?

Não tem como me afastarem da magistratura. Só com uma sentença transitada em julgado (última instância). O que vão fazer não importa. Não tenho interesse em condenar ou absolver (o Eike).

O sr. se considera imparcial nesse caso?

Sim. Continuo conduzindo o caso de forma técnica e jurídica, sempre com o respaldo do Ministério Público (Federal). A defesa é que passou a me atacar pessoalmente. 

Não é comum um juiz se manifestar tão abertamente...

Sempre me manifestei, desde o início da carreira. Acho importante que o público e a imprensa exerçam o direito constitucional à informação. Aliás, os próprios ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fazem isso. Por que eu como juiz não poderia? O direito à informação é um direito constitucional que, no meu entender, está acima do direito à privacidade ou intimidade para acobertar crimes.   

O sr. disse ao 'Fantástico' que Eike vive uma situação de ostentação...

Eles vivem em uma situação incompatível com quem tem tantas dívidas e credores inclusive no âmbito internacional. Incompatível até com quem tem seus bens e contas bancárias apreendidos. Eles continuam a levar um padrão de vida que demonstra de certa forma uma estranheza. Por que estando devedor em US$ 1 bilhão o Eike Batista ainda queria manter em sua sala como objeto de decoração uma Lamborghini de R$ 2,5 milhões? Qual o sentido que isso faz?

Como Eike mantém esse padrão? 

Só ele pode responder d onde está vindo esse dinheiro.

Eike diz que se tornou um funcionário do fundo Mubadala... 

Ok. E recebe até onde eu sei R$ 1 milhão por mês por isso.                                                                                       

Esse dinheiro é bloqueado?

Não, porque é salário. Cabe ao Ministério Público investigar. Acho estranho a defesa dizer que adotei a hipótese acusatória, porque o Ministério Público nunca veio despachar nada comigo. Quem tem que investigar é o MPF e a Polícia (Federal), eu apenas examino a prova que chega.

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