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Juiz alerta Argentina para risco de calote

Thomas Griesa negou ao país cláusula que impede execução da sentença e disse para que as partes negociem e cheguem a um acordo

Altamiro Silva Júnior, Ariel Palacios, O Estado de S.Paulo

23 de julho de 2014 | 02h04

O juiz dos Estados Unidos Thomas Griesa alertou para o risco de calote da Argentina no final do mês e insistiu, em uma audiência ontem, para que as partes negociem continuamente nos próximos dias. O juiz voltou a negar ao país a cláusula que impede a execução da sentença.

"Se a Argentina não der passos sensatos, vai haver um calote no final do mês. Alcançamos um momento crucial", afirmou Griesa ao fim da audiência de quase duas horas na corte distrital de Nova York. Um eventual calote seria o pior cenário, destacou o juiz, porque afetaria a vida de pessoas reais e frustraria os credores que tentam há anos receber seus recursos.

Faltando uma semana para encerrar o prazo final dado pelo juiz para a Argentina pagar os holdouts - credores americanos que não aceitaram reestruturar suas dívidas -, no próximo dia 30, Griesa ainda vê a possibilidade de uma solução negociada entre os credores e a Casa Rosada. Uma nova reunião foi marcada para hoje, no escritório do advogado Daniel Pollack, nomeado por Griesa para ser o mediador entre as partes. "As partes e seus advogados devem se reunir continuamente com o mediador até que se encontre uma solução", afirmou o juiz.

O juiz fez um histórico no final da audiência sobre a dívida da Argentina desde que o país deu o calote no final de 2001. Desde então, Griesa destacou que foram vários processos judiciais de credores que não aderiram às reestruturações. "A Argentina tomou todos os passos que podia para indicar que não cumpriria com as decisões, como se o problema não fosse dela. Mas decisões judiciais são decisões judiciais."

Um advogado que representa a Argentina pediu que Griesa instaurasse a cláusula "stay", para suspender a execução da sentença pelo menos até 31 de dezembro, porque até esta data, há uma cláusula no contrato da dívida reestruturada, chamada "Rufo". Essa regra diz que o país não pode oferecer condições melhores aos credores que não aderiram à divida reestruturada do que a proposta feita aos que aceitaram as reestruturações de 2005 e 2010. Se uma proposta assim for feita, ela tem de ser estendida a todos.

O juiz, porém, voltou a negar a suspensão da sentença, alegando que isso pode ser resolvido por meio de negociações. "O tempo é curto e eu não quero que ocorra um calote."

O advogado que representa a Argentina falou da disposição do país em negociar, mas ressaltou a dificuldade de ter "negociações contínuas", alegando que trata-se de uma República e o ministro da Economia não pode estar em Nova York a toda hora para reuniões, pois tem outros assuntos do país para lidar.

Suspensão. Na ocasião do primeiro vencimento, no dia 30 de junho, o governo argentino não conseguiu fazer o pagamento aos credores reestruturados porque o juiz Griesa suspendeu a operação. O argumento do juiz indicava que a Argentina não deveria pagar exclusivamente os credores reestruturados, mas sim, incluir também os holdouts.

Griesa, que em diversas ocasiões entre 2003 e 2010 favoreceu a Argentina nos conflitos com os holdouts (o juiz impediu embargos há quatro anos), mostrou-se cansado das críticas que ouviu nos últimos meses por parte do governo Kirchner e reclamou da "retórica incendiária" argentina.

Os advogados que representam o governo argentino, do escritório Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP, afirmam que se Griesa não reestabelecer a liminar não será possível obter um acordo com os holdouts antes do dia 30, já que o prazo seria exíguo para tal empreitada. Horas antes da audiência, um dos grupos de holdouts, o Aurelius Capital Management, afirmou em um comunicado que "a verdade simples é que os líderes argentinos não tiveram interesse algum em negociar. Nem agora nem tampouco durante os dois anos e meio ao longo dos quais a liminar esteve em vigência".

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