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E-Investidor: Itaúsa, Petrobras e Via Varejo são as ações queridinhas do brasileiro

Juiz decide hoje destino da Varig; falência não está descartada

O juiz da 8ª Vara Empresarial, Luiz Roberto Ayoub, responsável pelo processo de reestruturação da Varig, deve divulgar ainda hoje sua decisão sobre a proposta dos Trabalhadores do Grupo Varig (TGV) para a compra da companhia aérea. A Justiça queria saber qual a origem dos recursos ofertados pelo TGV à Varig. Além disso, pedia uma modificação na forma de pagamento, especificamente sobre as debêntures (títulos da empresa que seriam usados como pagamento).O TGV fez a entrega da documentação hoje, dentro do prazo, ao meio-dia. Contudo, não atendeu todas as solicitações do juiz, o que abre a possibilidade de que a falência da empresa seja decretada. O advogado dos trabalhadores da Varig, Otávio Neves, esclareceu que, caso Ayoub considere imprescindível, o nome do grupo investidor será anunciado. Destacou ainda que a proposta do TGV manterá parte do pagamento pela Varig em debêntures (títulos da empresa), no valor de R$ 500 milhões.Essas debêntures estarão lastreadas com a seguinte regra: 10% do lucro anual da nova Varig durante 20 anos, com um valor piso de R$ 25 milhões. Ou seja, se o lucro ficar abaixo desse total, o comprador garante esse piso de R$ 25 milhões. Ele também informou que o depósito de US$ 75 milhões, caso a proposta do grupo seja homologada, seria feito no dia 21 de junho, quando acontece nova audiência da Varig na Justiça de Nova York, para que a corte americana decida se prorrogará uma liminar que protege a companhia contra o arresto de aeronaves. Indagado se esse dinheiro já estaria internalizado no Brasil, ele não quis responder à pergunta.O leilãoO TGV foi o único a formalizar uma proposta no leilão que aconteceu na quinta-feira no valor de US$ 449 milhões (R$ 1,010 bilhão), que é quase metade dos US$ 860 milhões avaliados pelos organizadores para a venda da Varig, como preço mínimo para a operação, incluindo operações internacionais e domésticas. Na primeira etapa do leilão, quando o valor mínimo deveria ser obedecido, nenhuma proposta foi apresentada. Na segunda etapa, sem preço mínimo, o TGV fez sua proposta.No final da semana passada, o juiz Ayoub anunciou que aceitava a proposta do TGV, mas haveria condições. Entre essas elas, deu mais 48 horas para o grupo dos trabalhadores da companhia explicar origem dos recursos. O primeiro prazo para a entrega desta documentação estava marcada para segunda, às 14 horas. A documentação não foi entregue. O novo prazo ficou marcado, portanto, para hoje ao meio-dia.Novo investidorUm representante da empresa canadense Market Street, Antonio Carlos de Kleva, informou nesta quarta-feira à imprensa que ontem apresentou ao TGV uma proposta para financiar o consórcio brasileiro, que arrematou a Varig na semana passada por US$ 449 milhões.Segundo ele, a empresa estaria disposta a depositar US$ 100 milhões agora e o restante em parcelas mensais de US$ 100 milhões. A intenção seria ficar com 100% das ações ordinárias (ON, com direito a voto) e 85% das ações preferenciais (PN, sem direito a voto) da Varig. Já os funcionários da TGV ficariam com os 15% restantes.O executivo explicou que a operação seria feita por meio da Market Street Holding do Brasil e, por isso, não desrespeitaria a lei brasileira, que limita a participação estrangeira em companhias aéreas em 20% do capital. O interesse da empresa canadense é tanto que ela estaria disposta a fazer uma oferta de US$ 860 milhões (preço mínimo fixado no leilão) caso a oferta da TGV não seja homologada pela Justiça.Possível falênciaCaso a proposta seja rejeitada pelo Justiça, a TGV recorrerá da decisão. Mas, independentemente disso, se a proposta do TGV for rejeitada, a falência da Varig pode ser decretada - a não ser que surja uma terceira possibilidade.Fontes que acompanham o assunto analisam que o mais provável, no caso de rejeição da proposta, seria a decretação de uma "falência continuada", na qual a empresa continuaria operando precariamente, com venda dos ativos existentes até o fim das atividades ou até que surja, eventualmente, uma outra alternativa. Há, contudo, divergências sobre este assunto.A possível decretação da "falência continuada" foi levantada por pelo menos três executivos, dentro e fora da empresa. Daria mais tempo a credores, empregados e à própria empresa e seria menos traumática. Para um advogado, contudo, por ser uma concessionária de transporte aéreo a empresa poderia perder imediatamente seus direitos de vôo, no ato da decretação da falência, o que inviabilizaria a continuidade, ainda que precária, da atividade.Problema nos vôosMais dois vôos domésticos da Varig foram cancelados nesta segunda-feira. Segundo informou a companhia aérea, os dois sairiam do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, pela manhã: um com destino a Porto Alegre, com partida marcada para às 8h35, e outro para o Rio de Janeiro, às 9h30. Com isso, são 71 vôos cancelados desde o último final de semana.Além disso, os passageiros da companhia enfrentaram outro problema nesta quarta. Um vôo que partiria de Guarulhos às 11 horas, com destino a Manaus, Amazonas, foi adiado para as 14h30. Em Congonhas não havia sido registrado nenhum cancelamento.

Agencia Estado,

14 de junho de 2006 | 15h33

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