Marcos de Paula/Estadão
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Juiz do caso Eike será julgado nesta 5ª feira por uso indevido de bens e desvio de valores

Segundo o Ministério Público Federal, a pena máxima para os julgamentos desta quinta-feira é de aposentadoria compulsória

Daniela Amorim, O Estado de S. Paulo

05 de novembro de 2015 | 14h04

O juiz federal Flávio Roberto de Souza, flagrado ao volante de um Porsche Cayenne apreendido na casa do empresário Eike Batista, será julgado nesta quinta-feira, 5, no Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro. Souza, que estava a frente dos processos penais movidos contra o ex-bilionário, responde a três procedimentos disciplinares por irregularidades cometidas enquanto estava no cargo.

O juiz manteve uma Range Rover do filho de Eike na garagem do edifício em que morava, na Barra, zona oeste do Rio, e um piano de cauda do empresário na casa de um vizinho. Além do uso indevido de bens apreendidos pela Polícia Federal, Souza será julgado pelo desvio de valores que estavam sob custódia da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro e por declarações concedidas em entrevistas, em que supostamente faz prejulgamentos sobre o caso do empresário.

Segundo o Ministério Público Federal, a pena máxima para os julgamentos de hoje é de aposentadoria compulsória. Souza deixaria de exercer a profissão, mas manteria os rendimentos. No caso das declarações à imprensa, ele pode ser penalizado apenas com uma censura.

No entanto, o MPF afirma que o juiz não está livre ainda de perder o cargo, porque responde também a um processo penal sobre o desvio de valores, que será julgado mais adiante.

O Tribunal Regional Federal julga hoje também um procedimento disciplinar e uma ação penal contra o juiz federal Macário Ramos Júdice Neto, que estaria envolvido em um esquema de venda de sentenças no Espírito Santo, envolvendo a Assembleia Legislativa local.

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