AP Photo/Sue Ogrocki
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Juiz erra contas e reduz multa aplicada à Johnson & Johnson

Magistrado admite ter confundido ‘milhares’ por ‘milhões’ e pena cai de US$ 572 milhões para US$ 465 milhões

Jan Hoffman, The New York Times

18 de novembro de 2019 | 05h00

Em um erro constrangedor, que sem dúvida será jocosamente lembrado por professores de matemática de todos os lugares, um juiz de Oklahoma reconheceu um equívoco de três casas decimais – confundindo milhares com milhões – quando calculou o valor que a Johnson & Johnson deveria pagar por sua responsabilidade na crise dos opioides (substância geralmente usada em remédios para dor) no Estado.

Como resultado, o juiz Thad Balkman anunciou sexta-feira uma nova multa, reduzida em cerca de US$ 107 milhões. O total agora é de US$ 465 milhões, ante os US$ 572 milhões que ele tinha estabelecido em agosto.

O erro de cálculo ocorreu quando o magistrado estava avaliando os vários custos para o Estado lidar com questões de saúde e segurança decorrentes dos opioides. Em seu pedido de agosto, Balkman estimou em US$ 107.683.000 o preço anual para preparar maternidades de Oklahoma para fazer testes em bebês com opioides em seus sistemas. Mas a quantia, na realidade, era de US$ 107.683.

Ele foi avisado sobre o erro pelos advogados da J&J, cujos contadores fizeram o que os estudantes sempre são instados a fazer: checaram as contas e contaram os zeros. “Vai ser a última vez que uso esta calculadora”, disse Balkman em uma audiência em outubro.

A decisão da sexta-feira pôs fim ao julgamento histórico do verão passado, o primeiro estadual para determinar se as empresas farmacêuticas podem ser responsabilizadas pelo desastre dos opioides.

A sentença lançou luz sobre dois desafios que os demandantes dos casos dos opioides enfrentam: como calcular o custo dos danos causados pelos opioides e como atribuir culpa.

Essas questões estão no centro de milhares de processos em torno dos opioides movidos por cidades, condados e estados de todo o país contra uma gama muito mais ampla de fabricantes de medicamentos, bem como de distribuidores e redes de farmácias. 

A multa revisada da J&J, por sua vez, pode sinalizar que as expectativas para pagamentos colossais precisam ser gerenciadas com mais cuidado. Mesmo em agosto, quando Balkman chegou à quantia mais alta, as ações da empresa tiveram bom desempenho, sugerindo que os acionistas consideravam o valor relativamente baixo.

‘Cascata’

Mas especialistas jurídicos chamam atenção a outros aspectos. John Coffee Jr., diretor do Centro de Governança Corporativa da Columbia Law School, disse que o caso de Oklahoma é singular. “Isso apenas provou que um caso sem muita sustentação contra um réu que se dispõe a fazer acordo porque acha que tem chance de vencer pode resultar em vitória da acusação, ainda que modesta”.

Dois condados de Ohio obtiveram acordos no valor de US$ 320 milhões de distribuidores e fabricantes de opioides. O próximo julgamento, marcado para março, envolverá o Estado de Nova York e os condados de Suffolk e Nassau contra uma série de fabricantes e distribuidores de opioides com bolsos fundos, entre eles a J&J.

Meses antes do julgamento, Oklahoma havia firmado um acordo com a Purdue Pharma e a Teva, uma fabricante israelense de medicamentos genéricos, por US$ 355 milhões. A J&J, que afirmou que suas vendas de opioides dificilmente representavam 1% do mercado, preferiu não fazer acordo. Em agosto, Balkman decidiu que Oklahoma havia provado que as táticas de marketing agressivas da empresa tinham um efeito enorme sobre a crise no estado.

Ao entrar com processos para conter o “transtorno público” exacerbado pelos opioides, Oklahoma disse que precisaria de US$ 17 bilhões em 30 anos para providenciar tratamento medicamentoso. Mas, em agosto, Balkman havia dito que os US$ 572 milhões correspondiam ao valor de um ano, porque o estado não havia demonstrado evidências suficientes para uma indenização de 30 anos.

Em comunicado, a J&J disse que apelaria da sentença: “Reconhecemos que a crise dos opioides é uma questão de saúde pública extremamente complexa e temos profunda empatia por todos os afetados.” / TRADUÇÃO DE RENATO PRELORENTZOU

 

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