Juiz manda PF investigar ''quadrilha'' da VarigLog

Além da denúncia contra sócios da VarigLog, advogado Roberto Teixeira pode ser investigado

Mariana Barbosa, O Estadao de S.Paulo

24 de abril de 2008 | 00h00

O juiz José Paulo Camargo Magano, da 17ª Vara Federal de São Paulo, enviou ontem ofício à Superintendência da Polícia Federal e ao Ministério Público Federal para que investiguem os sócios da VarigLog pela "prática de ilícitos civis e criminais, inclusive crime de quadrilha". Cópias das dezenas de volumes que compõem o processo em curso na 17ª Vara devem chegar hoje à PF e ao MP.No documento, o juiz Magano diz que encontrou, em meio ao processo de briga societária da VarigLog, provas que apontam para a prática de crimes civil e criminal. A briga societária envolve sócios brasileiros (Marco Antonio Audi, Luiz Eduardo Gallo e Marcos Haftel) e estrangeiros (fundo Matlin Patterson, representado por Lap Wai Chan).Além dos sócios, a conclusão do despacho, anexada ontem ao processo e disponível no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, indica que atos ilícitos também teriam sido cometidos pelo advogado Roberto Teixeira e pelo ex-administrador judicial José Carlos Rocha Lima. O processo de dissolução de sociedade foi movido no final do ano passado pelos sócios brasileiros contra o sócio estrangeiro, mas quem acabou sendo afastado foram os brasileiros - sob acusação de gestão temerária, desvio de recursos da companhia. No mesmo despacho em que afastou os brasileiros, em 1º de abril, o juiz Magano deu poderes à Volo LLC (controlada pelos sócios estrangeiros), mas estabeleceu como condição que a mesma não remetesse para si o saldo de mais de US$ 80 milhões de uma conta da VarigLog na Suíça. Entretanto, dois dias após receber a gestão da companhia, Lap Chan tentou sacar o dinheiro. A transferência para uma conta da Volo em Nova York só não aconteceu porque o juiz descobriu e determinou o bloqueio.Chamou a atenção do juiz o fato de que o pedido de transferência de Lap para o banco Lloyds na Suíça foi enviado por fax do escritório Teixeira & Martins Advogados, de Roberto Teixeira, que é ex-advogado da VarigLog e não representa o Matlin Patterson nessa disputa societária. Teixeira, segundo o juiz, ajudou o Matlin a descumprir uma ordem judicial.Lap Chan já foi multado por isso. O juiz determinou à época que ele fosse impedido de deixar o País, com a apreensão de seu passaporte. Mas Lap já havia embarcado ao exterior. Na terça-feira, Lap Chan conseguiu um habeas corpus e está livre para voltar ao País.O ex-administrador judicial da VarigLog, José Carlos da Rocha Lima, também deve ser investigado. No despacho, o juiz o acusa "do mais completo desmando na condução da gestão e da administração judicial". Rocha Lima assinou uma procuração para o escritório de Teixeira abrir mão, em nome da VarigLog, das demandas judiciais feitas pelos sócios brasileiros contra o sócio estrangeiro. O detalhe é que Rocha Lima assinou a procuração no dia em que foi destituído do posto de administrador judicial. Sua destituição ocorreu um mês após ter sido nomeado com a revelação de um e-mail seu para Lap Chan com uma proposta de venda da VarigLog. A briga dos sócios brasileiros e estrangeiros começou após a venda da Varig para a Gol, em 29 de março de 2007, por US$ 270 milhões, operação que contou com a intermediação do advogado Roberto Teixeira. A Varig-Log havia adquirido a Varig em leilão judicial em julho de 2006, por US$ 26 milhões. O escritório de Teixeira participou ainda da aprovação, junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da compra da VarigLog pela Volo LLC, em sociedade com os três brasileiros (Volo do Brasil). Também representou a VarigLog no processo de homologação da nova Varig (VRG).Em um despacho assinado em 1º de abril, o mesmo juiz sugere, em linguagem jurídica, que os três brasileiros seriam laranjas do fundo. Segundo o juiz, os brasileiros "foram inseridos na sociedade pela (Volo LLC)" e agiram em conluio para "burlar" o Código Brasileiro da Aeronáutica e conseguir a concessão de transporte aéreo. Pela lei brasileira, estrangeiros não podem ter mais de 20% de uma companhia aérea.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.