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Julgamento da JBS é a prioridade, diz presidente da CVM

No total, tramitam dez processos evolvendo a empresa comandada pela família Batista na autarquia

O Estado de S.Paulo

05 Junho 2017 | 17h33

O julgamento dos casos da JBS é atualmente a prioridade da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), disse o presidente da autarquia, Leonardo Pereira. Ele afirmou que a CVM tentará julgar os processos que envolvem a empresa com maior celeridade possível, lembrando que tem divulgado comunicados ao mercado sobre o que tem sido feito a cada três dias, em média, o que deve ser entendido como um esforço nesse sentido. 

Pereira lembrou, porém, que os inquéritos têm um trâmite natural que precisa ser estabelecido. Segundo ele, hoje eles são julgados em média de 12 a 18 meses na maioria dos casos, mas não precisou se os que envolvem a JBS poderão ser concluídos antes desse tempo.

"Os inquéritos foram instaurados com grande velocidade mostrando que a CVM está preparada para ser ágil", afirmou em conversa com a imprensa após evento na B3. Ele destacou, ainda, que da apuração até a instauração dos inquéritos contra a JBS foram gastos menos de duas semanas, tempo menor do que na maioria dos casos. "O esforço é para tratar do caso com qualidade e respeitando as leis", acrescentou.

Questionado sobre uma suposta tentativa do BNDESPar de afastar todos os membros da família Batista do Conselho da JBS, Pereira lembrou não poder falar diretamente do assunto. Em relação às multas aplicadas pela CVM, também ressaltando que só pode comentar genericamente, Pereira citou o projeto de revisão que está na Casa Civil. 

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"O projeto tem de ser levado para a frente porque no Brasil se não houver pena proporcional aos danos, vamos continuar sempre tendo esse problema", disse. A multa máxima hoje é de R$ 500 mil reais, o que é motivo de crítica pelo mercado.

Dez processos. Na semana passada, a CVM informou em comunicado ao mercado ter aberto dois novos inquéritos administrativos relacionados à JBS com o objetivo de aprofundar investigações já iniciadas em processos administrativos. 

Desde o último dia 18, o órgão regulador do mercado de capitais já instaurou oito processos administrativos envolvendo a companhia, totalizando 10 ações no total. 

Um dos inquéritos administrativos está relacionado à atuação da companhia no mercado de dólar futuro. As investigações sobre esse tema foram iniciadas no âmbito do processo administrativo 19957.004545/2017-71, aberto no último dia 19. A CVM não deu detalhes sobre o aprofundamento das investigações.

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