Juros continuarão caindo sob comando do BC, diz Portugal

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Murilo Portugal, disse hoje que os juros vão continuar caindo. "Os juros já estão caindo e vão continuar caindo, mas este é um assunto do Banco Central, sobre o qual o Ministério da Fazenda não se manifesta", disse ele, ao ser indagado sobre o relatório feito pelo Banco Mundial, que aponta os juros e a alta carga tributária como os principais inibidores dos investimentos no Brasil.Portugal disse que há um esforço grande do governo para reduzir a carga tributária, mas, segundo ele, tem sido uma redução seletiva para melhorar a poupança de longo prazo e os investimentos. O secretário-executivo da Fazenda afirmou que a desoneração tributária continua na agenda do governo. Ainda em relação ao estudo do Banco Mundial, ele disse que será uma contribuição importante. Mas destacou que, como é um estudo baseado num questionário com perguntas específicas, poderia incorrer em alguns problemas metodológicos, em função do momento econômico pelo qual passava o País quando a pesquisa foi feita.O diretor do Banco Mundial no Brasil, John Briscoe, avaliou hoje que cada vez mais o grande desafio para a economia brasileira é de fazer reformas microeconômicas "para fazer o Brasil crescer como em décadas anteriores". Ele disse que a fase agora é "de fazer".Briscoe comparou a situação atual com a de um copo que está meio cheio e meio vazio. Cheio, porque houve avanços importantes tanto nas reformas macroeconômicas, como também em outros setores como a MP do Bem. Mas ressaltou que é preciso avançar mais. "Há muito mais o que fazer daqui para a frente", afirmou. Ele citou entre os desafios, a melhoria na infra-estrutura, na tecnologia e governança, redução da burocracia e reformas na legislação trabalhista. "Não vejo conflito entre estabilidade e crescimento"O secretário, que participa de seminário na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), disse que não vê conflito entre a estabilidade macroeconômica e o crescimento do País. Segundo ele, a estabilidade é uma pré-condição necessária, embora não seja o suficiente. Ele lembrou que o Brasil reduziu a vulnerabilidade externa e promoveu a consolidação fiscal. Portugal disse também que as reformas microeconômicas são importantes para o crescimento sustentável e prioridade do Ministério da Fazenda, além de ser um tema ligado ao esforço macroeconômico que o Brasil vem fazendo nos últimos anos. Por mais de uma década, destacou, o Brasil tem vivido um regime de inflação descendente, e se mostrou capaz de lidar com momentos em que a inflação começou a mostrar uma trajetória de alta tomando medidas que fossem capazes de garantir a não interrupção desta trajetória de queda. O secretário disse ainda que o controle da inflação traz grandes benefícios ao País como a proteção da poupança, da renda do trabalhador e reduz as incertezas dos empreendedores. Outro aspecto citado por Portugal como uma melhoria macroeconômica é a redução substancial da vulnerabilidade externa. Esta conquista, disse, decorreu de mudanças estruturais profundas e da implantação de um câmbio flutuante. A política cambial, segundo ele, estimulou novos investimentos para a produção de bens comercializáveis e para o aumento das exportações. Ele afirmou que a consolidação fiscal permitiu gerar superávits primários consistentes, mostrando resultados na composição da dívida pública. Segundo ele, já no ano passado, houve uma melhoria nesta área. O secretário, no entanto, disse que as reformas microeconômicas são fundamentais para melhorar o ambiente de negócios, mas destacou que elas requerem um período de maturação maior.Ajuste fiscal de longo prazoMurilo Portugal defendeu a discussão de um ajuste fiscal de longo prazo. "Essa é uma discussão que, em algum momento, o Brasil terá de fazer. A posição do Ministério da Fazenda é conhecida. É um posição em que há menos divergências do que parece", disse Portugal. Segundo ele, a inclusão de um limite para as despesas correntes na LDO é importante para garantir esse esforço fiscal. Ao ser questionado se essa discussão poderia ser encerrada ainda no governo Lula, Portugal respondeu que essa é uma discussão que toda a sociedade terá que fazer e que envolve tempo.

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