BRASÍLIA - Passados seis meses de funcionamento das medidas anunciadas pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para reduzir os juros do cheque especial, as taxas cobradas dos clientes não recuaram. Os dados divulgados nesta terça-feira, 29, pelo Banco Central mostram que, em dezembro do ano passado, quem entrou no cheque especial pagou um juro médio de 312,6% ao ano. Em junho, antes que as medidas entrassem em vigor, a taxa média era de 304,9% ao ano.
Em abril do ano passado, ao anunciar as medidas, o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal, havia defendido que as novas regras iriam acelerar a queda da taxa de juros ao consumidor. Desde julho, a regra prevê oferta de crédito mais barato ao cliente que usar 15% do limite do cheque especial por 30 dias.
Os dados do BC mostram que, em 2018, o juro médio do cheque especial chegou a cair 10,4 pontos porcentuais, em relação ao verificado no fim de 2017. Só que este recuo está, em grande parte, ligado à redução da inadimplência e ao fato de a Selic (os juros básicos da economia) estar estável desde março do ano passado. “Não podemos dizer que houve redução das taxas de juros do cheque especial após as medidas da Febraban”, disse ontem o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha.
No fim do ano passado, especificamente, houve alta de 305,7% ao ano em novembro para 312,6% ao ano em dezembro no juro médio do cheque especial. De acordo com Rocha, isso ocorreu em parte porque uma grande instituição financeira elevou de forma mais acentuada o juro no cheque especial no período.
Dados disponíveis no site do BC mostram que o banco Santander subiu de 234,35% ao ano em novembro para 422,46% ao ano em dezembro a taxa do cheque especial.
Em resposta ao Estadão/Broadcast, o Santander disse ter identificado “uma inconsistência nas taxas de juros do cheque especial reportadas ao Banco Central na última semana de novembro de 2018 e enviou novas informações para correção”. “Os dados incorretos sugerem uma elevação na taxa do produto, comparando o final dos meses de novembro e dezembro daquele ano, que não se verificou na prática, ou seja, os percentuais permaneceram estáveis.”
Em nota, a Febraban afirmou que os dados do BC “mostram uma pequena queda na taxa de juros média do produto cheque especial, no segundo semestre de 2018, em relação ao mesmo período do ano anterior, acompanhando a também modesta redução na taxa de inadimplência deste produto”. De acordo com a entidade, “entre junho de 2018, quando entraram em vigor as novas normas de autorregulação da Febraban para o cheque especial, e dezembro de 2018, as taxas de juros para este produto oscilaram em torno de 12,5% ao mês, abaixo das taxas verificadas no mesmo período de 2017, que se situaram em torno de 12,8% ao mês”.
A federação afirmou ainda esperar que a “melhoria das condições macroeconômicas, a maior oferta de crédito e a recuperação da atividade levem a uma menor inadimplência e à continuidade do processo de redução no custo do crédito”.
Cartão de crédito
O juro médio total cobrado no rotativo do cartão de crédito cedeu 46,7 pontos porcentuais em 2018, para 285,4% ao ano. Ainda assim, está é uma das taxas mais elevadas entre as avaliadas pelo BC. Dentro desta rubrica, a taxa da modalidade rotativo regular subiu 30,7 pontos, para 268,0% ao ano. Neste caso, são consideradas as operações com cartão rotativo em que houve o pagamento mínimo da fatura. Já a taxa de juros da modalidade rotativo não regular cedeu 97,4 pontos, para 297,7% ao ano. O rotativo não regular inclui as operações nas quais o pagamento mínimo da fatura não foi realizado.
