BRASÍLIA - Os juros bancários cobrados no cheque especial de pessoas físicas recuaram em fevereiro deste ano, segundo mês do teto estabelecido pelo Banco Central (BC) para essa modalidade de crédito, e ficaram abaixo do limite estabelecido. Os números foram divulgados pela autoridade monetária nesta sexta-feira, 27.
De acordo com a instituição, a taxa média dos bancos nas operações com cheque especial somou 130% ao ano (7,2% ao mês) em fevereiro. O limite para a taxa de juros do cheque especial pessoa física fixado pelo Banco Central como teto para os bancos é de 8% ao mês, o equivalente a cerca de 150% ao ano. Esse teto começou a valer em 6 de janeiro.
A instituição também revisou o valor antes divulgado para o mês de janeiro. No mês passado, havia informado que a taxa média de juros nas operações com cheque especial havia somado 165,6% ao ano no primeiro mês de 2020 (8,5% ao mês), mas nesta sexta-feira revisou o valor para 141% ao ano (7,6% ao ano).
No mês passado, o BC informou que o porcentual de 8,5% ao mês, divulgado naquele momento para janeiro, refletia o "custo total ao cliente" -, que inclui, além dos juros, também os valores pagos com impostos, como o IOF, entre outras de cobranças. Argumentou na ocasião que, por isso, os dados indicavam que bancos já estariam cumprindo, em janeiro, a taxa máxima de 8%.
Nesta sexta-feira, o BC informou que, de acordo com sua metodologia, as estatísticas de taxas de juros do cheque especial são estimadas, na primeira divulgação, sendo revisadas no mês seguinte. Por isso a taxa de juros do cheque especial em janeiro, de acordo com a instituição, recuou em relação ao que havia sido divulgado anteriormente.
Pelas regras definidas pelo Banco Central, os bancos já podem cobrar tarifa para disponibilizar crédito por meio do cheque especial para pessoas físicas no valor acima de R$ 500, mas as maiores instituições financeiras do país informaram que não levarão adiante essa cobrança.
Apesar da queda, o cheque especial ainda é uma linha cara, quando comparada com os juros médios para pessoas físicas. Ela é classificada como "emergencial" e, segundo analistas, deve ser utilizada, somente se for realmente necessário, por um período curto de tempo.
Cartão de crédito rotativo
Apesar da queda dos juros cobrados pelos bancos no cheque especial, os números do BC mostram que valores do cartão de crédito rotativo tiveram elevação em fevereiro.
Segundo o Banco Central, a taxa média passou de 316,7% ao ano, em janeiro, para 322,6% ao ano em fevereiro deste ano - o maior valor desde abril de 2018 (328,1%), ou seja, em 21 meses.
No mês passado, a instituição informou que mudou a forma como calcula os juros bancários nas operações com cartão de crédito rotativo.
Os valores passaram a considerar o fato de alguns bancos cobrarem juro no cheque especial apenas após dez dias de atraso no pagamento da fatura.
O crédito rotativo do cartão de crédito pode ser acionado por quem não pode pagar o valor total da sua fatura na data do vencimento, mas não quer ficar inadimplente.
Para usar o crédito rotativo, o consumidor paga qualquer valor entre o mínimo e total da fatura. O restante é automaticamente financiado e lançado no mês seguinte, com juros.
Juros bancários médios
De acordo com o BC, houve aumento nos juros médios das instituições com recursos livres (sem contar BNDES, crédito rural e imobiliário) janeiro para fevereiro. A taxa média total (pessoa física e jurídica) passou de 33,7% ao ano, em janeiro, para 34,1% ao ano em fevereiro.
Os juros nas operações com pessoas físicas passaram de 45,6% ao ano, em janeiro, para 46,7% ao ano, em fevereiro deste ano.
A taxa média cobrada das empresas caiu de 17,6% ao ano, em janeiro do ano passado, para 17% ao ano, no mês passado.
O aumento dos juros bancários médios, e nas operações com pessoas físicas, acontece em um momento de queda da taxa básica da economia. Em março, a Selic foi reduzida pelo BC para 3,75% ao ano - o menor patamar da história.
Spread bancário
Com a alta dos juros bancários médios no mês passado, chamado spread bancário (diferença entre o que os bancos pagam pelos recursos e o que cobram de seus clientes) subiu de janeiro (28,3 pontos percentuais) para 28,9 pontos percentuais, em fevereiro.
Nas operações com pessoas físicas, houve aumento de 40 pontos em janeiro para 41,3 pontos em fevereiro deste ano.
Com isso, o spread bancário segue em patamar elevado para padrões internacionais.
O spread é composto pelo lucro dos bancos, pela taxa de inadimplência, por custos administrativos, pelos depósitos compulsórios (que são mantidos no Banco Central) e pelos tributos cobrados pelo governo federal, entre outros.
