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Professor de Finanças da FGV-SP

Juros em queda exigem mais conhecimento

Como a inflação baixa afeta os investimentos conservadores?

Por Fábo Gallo
Atualização:

Como a inflação baixa afeta investimentos conservadores?

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Inflação baixa permite que os juros praticados na economia sejam também mais baixos. Isso é bom para todos. O empresário pode tomar empréstimos para a produção e irá conseguir pagar suas dívidas com o lucro de suas vendas. O consumidor poderá comprar a crédito e sua renda permitirá quitar as dívidas e ainda manter seu orçamento saudável. Assim deve funcionar a economia. Com as coisas mais organizadas, podemos atingir o círculo virtuoso da economia. Ele ocorre quando o investidor compra uma máquina e gera postos de trabalho, o que gera renda para trabalhadores, o que se reflete no consumo e gera receita para a empresa continuar investindo e comprando novas máquinas. Em economias mais estáveis os investidores terão rentabilidades nominais mais baixas, mas ainda terão ganhos reais em seus investimentos, independentemente de seu perfil. Nada invalida o fato de que investir gera ganhos e torna a vida econômica das pessoas melhor. Continua valendo tudo o que é dito sobre investir para poder consumir com prazer, estar preparado para emergências ou organizado para a aposentadoria. Mesmo numa economia com juros baixos nós devemos estar preparados para o futuro. Numa economia mais organizada isso tudo fica mais fácil. Em economias desorganizadas, com juros mais altos, tudo fica mais difícil. Obviamente aqueles que vivem de renda ganham mais dinheiro ainda. Mas os mais pobres e os desorganizados financeiramente vivem um inferno. Obviamente com juros mais baixos, a lição de casa deve ser feita e é exigido maior conhecimento de finanças para obter ganhos.

O que é regime progressivo ou regime regressivo nos planos de previdência? O imposto de 15% retido no resgate é sobre o valor o total ou sobre o rendimento? A carência se aplica apenas a 2 anos de cada aplicação ou decresce para um número fixo, independente da data? Por que sobre o VGBL não incide imposto de renda? 

Os planos de previdência privada permitem a opção por dois regimes tributários. Mas, seja PGBL ou VGBL, há incidência de IR. O regime progressivo é aquele que conhecemos da declaração do imposto de renda anual, cuja tabela depende do valor. Ela começa em isenção, sobe para as alíquotas 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5% conforme o valor definido anualmente, no caso de recebimento de benefício de aposentadoria esta tabela será seguida. Em caso de resgate o regime progressivo determina que haverá a alíquota única de 15% a título de antecipação de imposto, devendo o valor integral do resgate ser lançado na Declaração de Ajuste Anual do IR. O regime regressivo, definitivo na fonte, tendo como a alíquota inicia-se com 35% nos primeiros 2 anos e chega a 10% após 10 anos de cada contribuição realizada. No recebimento de benefícios o desconto de IR considerado será a média ponderada de cada contribuição, expressa em anos. A diferença entre os planos é em relação a base de cálculo, no PGBL o desconto do IR será sobre todo valor resgatado, no VGBL o desconto do IR irá ocorrer somente sobre o ganho de capital. Para exemplificar, vamos dizer que na conta haja o saldo de R$500 mil, sendo que o investidor depositou R$300 mil e os R$ 200 mil restantes foi o ganho de capital. No PGBL o imposto irá incidir sobre os R$500 mil, ao passo que no VGBL o imposto será somente sobre os R$300 mil. O período de carência pode ser de 60 dias a 24 meses, mas após cumprida a carência inicial os saques podem ser a cada 60 dias. 

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