Justiça atrasa contrato de Belo Monte

BNDES aguarda autorização legal para assinar contrato de financiamento e chuvas, a partir de dezembro, podem prejudicar as obras

EDUARDO RODRIGUES, RENATO ANDRADE/ BRASÍLIA , FERNANDA NUNES/ RIO, O Estado de S.Paulo

18 de agosto de 2012 | 03h06

Duas semanas após assumir a presidência da Norte Energia, Duílio Diniz de Figueiredo já descobriu que não terá vida fácil no comando da empresa responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Na última terça-feira, uma turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou a paralisação das obras na região de Altamira.

"Será uma batalha constante, até que a usina comece a operar", reconheceu o executivo, em entrevista ao Estado. Existe mais de uma dezena de ações na Justiça contra a instalação das turbinas que irão gerar 11,2 mil megawatts (MW) de energia quando a usina estiver concluída, em 2019.

O canteiro da obra continua em atividade, como informou ontem José da Costa Neto, presidente da Eletrobrás, uma das participantes da Norte Energia. Até ontem, o consórcio ainda não havia sido notificado da decisão do TRF. Ele negou que as ações de compensação social e ambiental previstas no licenciamento ambiental não estejam sendo cumpridas e disse que, em reunião no Palácio do Planalto, na quinta-feira, a presidente Dilma Rousseff cobrou agilidade no andamento do projeto. "Ela quer, se possível, que a gente antecipe as ações", disse.

O contrato de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o projeto de Belo Monte está praticamente pronto, mas a decisão do TRF do Pará deve atrasar a liberação do dinheiro. Somente depois de resolvida a questão judicial a versão final do contrato de R$ 20 bilhões a R$ 22 bilhões será levada a votação pela diretoria do banco. Os executivos da Norte Energia estão preocupados com os efeitos da paralisação dos trabalhos na obra que emprega quase 20 mil pessoas .

"Estamos preocupados com a dimensão e com o reflexo que uma paralisação dessa pode ter", afirmou Duílio Figueiredo, funcionário de carreira da Eletrosul, uma das subsidiárias da Eletrobrás, sócia da usina que será instalada no rio Xingu.

O desembargador alegou em seu relatório que as comunidades nativas da área da Grande Volta do Rio Xingu não foram ouvidas antes do decreto legislativo que autorizou o início do processo de concessão, em 2005. A diretoria da Norte Energia contesta. "Foram 38 reuniões com 24 grupos indígenas, além de audiências públicas em quatro municípios da região", disse Figueiredo. Ele sustenta que Belo Monte não está localizada em terras demarcadas. "O reservatório não atingirá um centímetro quadrado de área indígena."

Empréstimos. Enquanto aguarda a decisão da Justiça para o financiamento, o BNDES já concedeu R$ 2,9 bilhões em dois empréstimos-ponte para o empreendimento. O primeiro foi contratado em junho de 2011. O segundo foi aprovado em fevereiro e contratado em março passado. A operação mais recente foi indireta, com repasse dos bancos Caixa (R$ 1,5 bilhão) e ABC Brasil (R$ 300 milhões).

O empréstimo-ponte é uma modalidade de financiamento de curto prazo, garantido por fiança bancária ou por um banco repassador, para os investimentos iniciais enquanto é feita a análise aprofundada do projeto. Quando o financiamento de longo prazo é concedido, quita-se o empréstimo-ponte.

O MPF do Pará questionou o BNDES sobre os termos dessas operações e também fez um pedido de informações em 30 de maio para verificar a aplicação da política ambiental do próprio banco na análise do financiamento de longo prazo.

Por causa do período de chuvas que começa em dezembro na região onde será instalada a usina, os engenheiros têm pouco mais de três meses para aproveitar o período de seca e tocar uma série de obras. A suspensão das atividades agora afetaria diretamente as escavações para a instalação de uma das casas de força da hidrelétrica, além de outros projetos importantes para a empresa e para a comunidade da região. "A paralisação encurtará nosso cronograma e talvez não seja possível realizar esse esforço de recuperação dentro da janela hidrológica", afirmou o diretor de engenharia e construção da Norte Energia, Antônio Kelson Elias Filho. COLABORARAM VINÍCIUS NEDER E IRANY TEREZA

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.