Justiça baiana mantém ação da família Gradin

Juíza indeferiu recurso impetrado pela família Odebrecht para tentar anular processo referente à venda de ações do grupo

Tiago Décimo, O Estado de S.Paulo

20 de janeiro de 2011 | 00h00

A juíza Maria de Lourdes Oliveira Araújo, da 10.ª Vara Cível de Salvador, recusou os pedidos de embargos de declaração feita pela Kieppe Participações, da família Odebrecht, com o intuito de anular a ação movida pela Graal Participações, da família Gradin. Os Gradin questionam, na Justiça, o direito da família Odebrecht de opção de recompra automática das ações do grupo empresarial. A família Gradin detém 20,6% do total de ações. Os Odebrecht reúnem 62,3%.

A ação da Graal foi apresentada à Justiça em 7 de dezembro e reivindicava a mediação ou arbitragem judicial para resolver o impasse iniciado em 8 de outubro último, quando a família Gradin recebeu uma correspondência oficial informando que a Kieppe exerceria a opção de compra da porção acionária da Graal.

De acordo com a ação movida pelos Gradin, além de não haver interesse dos detentores na venda das ações, a comunicação oficial emitida pela empresa administrada pelos Odebrecht não deixava claro o montante que a Kieppe queria comprar ou os motivos para o exercício da opção de compra. Os Gradin alegam ter tentado negociar diretamente a questão com os Odebrecht, sem sucesso.

Segundo a ação, existe uma cláusula contratual, na negociação acionária da empresa, que prevê a solução por mediação ou arbitragem judicial em caso de dúvidas ou divergências. Uma semana depois, a juíza Maria de Lourdes determinou a instauração do processo de arbitragem e agendou uma audiência de conciliação entre as partes para 23 de fevereiro, às 11h15.

No dia 14, porém, a Kieppe Participações entrou com duas petições, uma de embargos de declaração e outra de contestação, derivada da primeira, com o intuito de anular a ação. Com a decisão contrária da juíza, que deve ser publicada no Diário do Poder Judiciário de hoje, porém, o trâmite do processo segue inalterado.

A disputa entre as duas famílias tem origem no desacordo em relação à venda da participação dos Gradin para a Odebrecht Investimentos, a holding que controla o Grupo Odebrecht. Um acordo de acionistas firmado em 2001 daria à Odebrecht Investimentos o direito de comprar as ações dos "acionistas administradores", como são chamados os executivos e conselheiros que recebem papéis da empresa como parte da remuneração. Critérios como idade, tempo de casa e saída dos executivos determinam a negociação.

Victor Gradin, antigo diretor financeiro da Odebrecht, acumulou, sozinho, 12% do grupo. Seu filho Bernardo Gradin, ex-presidente da Braskem (uma das empresas dos grupo) ficou com mais 4% de participação. E outro filho, Miguel, ex-presidente da Odebrecht Óleo e Gás, acumula também 4%.

Um dos motivos que teria levado a família Odebrecht a tentar exercer a opção de compra das ações seria a necessidade de dispor dos papéis para distribuí-los aos novos executivos do grupo, já que, pelo acordo de acionistas, só deve estar de posse dos papéis quem está na ativa, seja na direção das empresas, seja no conselho de administração.

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