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Justiça bloqueia bens de executivos do fundo de pensão Postalis, dos Correios

Ministério Público questiona negócio feito com terreno em Cajamar, onde está localizado o complexo logístico dos Correios, comprado pelo Postalis de empresários do setor imobiliário; 20 pessoas tiveram bens bloqueados no valor de até R$ 196 milhões

Josette Goulart, O Estado de S. Paulo

08 de julho de 2015 | 05h00

A Justiça Federal de São Paulo determinou o bloqueio dos bens de 20 pessoas ligadas ao fundo de pensão dos funcionários dos Correios (Postalis) e a empresas do setor imobiliário que negociaram um terreno para a construção de uma central logística da estatal na cidade de Cajamar, em São Paulo. O bloqueio será feito até o valor total de R$ 196 milhões, segundo despacho judicial enviado a Juntas Comerciais e ao Banco Central.

Entre os executivos do Postalis que tiveram os bens bloqueados está o atual presidente do fundo, Antonio Carlos Conquista, que já foi do fundo de pensão da Petrobrás e foi indicado ao cargo pelo PT, a convite do presidente dos Correios, Wagner Pinheiro. A lista ainda inclui o presidente do Conselho, Ernani Coelho, também indicado pelos Correios ao cargo, e o diretor administrativo, Roberto Macedo de Siqueira Filho. Também estão na lista ex-diretores como Ricardo Oliveira Azevedo, da área financeira, que foi indicação do PMDB, e Sinécio Greve, de seguridade. 

A determinação do bloqueio foi dada em um processo de improbidade administrativa movido pelo Ministério Público Federal de São Paulo. O processo corre desde meados de junho, em segredo de Justiça. Segundo apurou o Estado, o processo se refere à compra do terreno de Cajamar pelo Postalis em 2012, pelo valor agora bloqueado por decisão judicial. O Ministério Público pede ainda no processo que seja anulada a compra e a venda do terreno.

Os empresários que fizeram o negócio imobiliário também tiveram seus bens bloqueados. Um deles é Luiz Fernando Pires, sócio da construtora mineira Mascarenhas Barbosa Roscoe e proprietário original do terreno. Outro nome é o do advogado Marcelo Bicudo, representante da Latam Real State, com sede na Nova Zelândia, que vendeu o terreno ao Postalis, e a própria Latam. 

As suspeitas em torno da operação se deram porque a Latam atravessou o negócio do Postalis. O fundo de pensão estava negociando a área de 117 mil metros quadrados em Cajamar diretamente com o empresário Luiz Fernando Pires. De acordo com reportagem da revista Época de novembro do ano passado, o Postalis estava disposto a pagar R$ 194 milhões pelo terreno. Mas Pires o vendeu por R$ 150 milhões à Latam Real State, que mais tarde o teria vendido pelo valor inicial oferecido pelo Postalis ao próprio fundo.

O advogado Rubens Bombini, sócio de Marcelo Bicudo, explica que a diferença se deu porque a Real State construiu o galpão hoje usado pelos Correios. Mas não soube dizer quem são os sócios da empresa da Nova Zelândia e explicou que Bicudo estava em férias e por isso não poderia responder. 

Os envolvidos não foram ainda notificados pela Justiça, nem mesmo que estão envolvidos em um processo de improbidade administrativa. Por telefone, o presidente do Postalis, Antonio Carlos Conquista, disse que a negociação da área em Cajamar começou em 2010, portanto, antes de ele assumir a presidência do fundo. A aprovação do negócio se deu na sua gestão, mas calcada, segundo ele, em laudos que confirmavam o valor justo do negócios. “E, como ultrapassava 5% do patrimônio do fundo, foi levado à apreciação do Conselho”, disse ele.

O presidente do Conselho do Postalis, Ernani Carneiro, disse que o negócio tem um bom rendimento para o fundo, apesar do atraso. O fundo estimou que o centro logístico entraria em operação em 2013, mas só neste ano o complexo foi entregue. Em resposta à revista Época, em novembro do ano passado, os Correios afirmaram que o atraso se deu por causa de ajustes pedidos pela estatal. 

Os ex-diretores do Postalis não foram encontrados pela reportagem para comentar o caso e o empresário Luiz Fernando Pires não respondeu as ligações. Os presidentes da diretoria e do Conselho do fundo não souberam informar se o imóvel está registrado com ganhos ou perdas no balanço de 2014, que ainda não foi divulgado.

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