Fábio Motta|Estadão
Fábio Motta|Estadão

Justiça da Holanda protege Oi de execuções

Decisão dá tempo para a empresa reestruturar a sua dívida, de cerca de R$ 65 bilhões

Cynthia Decloedt, Mariana Sallowicz, O Estado de S.Paulo

10 de agosto de 2016 | 05h00

A operadora Oi obteve nesta terça-feira, 9, na Justiça da Holanda proteção temporária contra execuções para a sua subsidiária Oi Coop, que tem sede naquele país. A decisão da Corte de Amsterdã dá tempo para a empresa reestruturar a sua dívida, que soma cerca de R$ 65 bilhões.

A empresa, que está em recuperação judicial no Brasil, viu a suspensão do pagamento na Holanda com otimismo, disse uma fonte, pois a Justiça holandesa é historicamente favorável aos credores. A empresa também já conseguiu se “blindar” temporariamente contra credores no Brasil, Estados Unidos e Reino Unido.

Um administrador foi nomeado pela Justiça holandesa para acompanhar a Oi Coop. Segundo fontes, o nomeado foi Jasper Berkenbosch, do escritório norte-americano Jones Day.

Segundo o sócio do escritório de advocacia italiano Grimaldi Luca Dezzani, o processo de recuperação judicial brasileiro será supervisionado pelo administrador, mas o potencial de ingerência no processo na Justiça brasileira é bastante restrito.

Segundo especialistas, o administrador terá basicamente o papel de fiscalizar o plano de reestruturação, uma vez que a Oi Coop não tem ativos na Holanda, e o Brasil não reconhece decisões de cortes estrangeiras.

No início de julho, o escritório Grimaldi entrou com pedido de falência da Oi na Corte holandesa, representando detentores de ¤ 20 milhões em bônus da Oi Coop e da Portugal Telecom. O advogado diz ainda que, se a subsidiária não conseguir reestruturar sua dívida durante esse período, será declarada a sua falência na Holanda.

O julgamento sobre a suspensão definitiva dos pagamentos está marcado para 18 de maio de 2017 e o julgamento do pedido de falência, para 30 de maio de 2017, acrescenta Dezzani. Procurada, a Oi não comentou.

A Pharol (antiga Portugal Telecom), maior acionista da Oi, disse que as recentes movimentações do fundo Sociéte Mondiale, ligado ao empresário Nelson Tanure, são uma tentativa clara de tumultuar a recuperação judicial. O posicionamento ocorreu após o fundo, dono de 6,18% da Oi, publicar editais de convocação de duas assembleias da tele.

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