Justiça de Misiones suspende preço diferenciado de combustíveis

A Justiça da província argentina acolheu o pedido dos donos de postos de serviços dessa região para suspender os preços diferenciados para estrangeiros

Pela segunda vez, em 10 dias, a Justiça acatou representação contra a aplicação de preços diferenciados dos combustíveis vendidos aos estrangeiros nas zonas de fronteira da Argentina. A Justiça de Eldorado, Província de Misiones, acolheu o pedido dos donos de postos de serviços dessa região para suspender a medida da Secretaria de Energia, que os obriga a vender combustíveis aos estrangeiros com valores mais altos que os aplicados aos argentinos. A medida foi anunciada no início de julho mas entrou em vigor só no dia 15 de agosto último, provocando um curto circuito nas relações com o Chile, já que os habitantes da fronteira desse país utilizam os postos argentinos para abastecer seus veículos. A decisão da Justiça de Misiones foi similar à de Paso de los Libres, Província de Corrientes, onde uma medida cautelar por parte de oito postos de serviços da zona fronteiriça suspendeu a aplicação dos preços diferenciados. Os donos de postos de Entre Ríos também aguardam decisão legal sobre o assunto. Quando o governo de Néstor Kirchner anunciou o preço diferenciado para a venda de combustíveis aos donos de veículos com placas de outro país, argumentou que houve um forte incremento das vendas nessas zonas por causa do câmbio favorável na Argentina. Segundo o governo, os caminhões vizinhos se abastecem do lado argentino das fronteiras e ainda enchem os tanques reservas, o que pode provocar uma falta de diesel para os consumidores argentinos. De fato, desde maio, as câmaras de postos de serviços e representantes dos produtores agropecuários vêm queixando-se pela falta de diesel no interior do país, especialmente no norte. Escassez O presidente da Câmara de Postos de Serviços do Nordeste Argentino (Cesane), Faruk Jalaf, afirmou nesta segunda que "a falta de óleo diesel se generalizou em todo o país e até na Província de Buenos Aires se vê que a situação é tão grave como em outros pontos". Jalaf denunciou que "falta diesel porque se vende de forma direta ao agro, à indústria e ao transporte", e que "o governo não se responsabiliza" pela situação. Segundo o empresário, "há algumas afirmações de que as refinarias estão trabalhando a todo vapor e não podem produzir mais". Mas o que ocorre de fato, continua, "é que em outras épocas pudemos enfrentar este problema porque o governo nos deixava importar sem pagar imposto algum". No entanto, agora "é diferente, já que os preços do mercado mundial são mais altos". Jalaf afirma que "os postos de gasolina estão recebendo 20% menos de combustível". Além disso, destacou que "a entrega é racionada tanto para os motoristas como para as postos de serviço". O abastecimento de óleo diesel tem sido tema de polêmica desde que começou o inverno, pelas denúncias de falta do produto por parte dos agricultores. A Confederação de Associações Rurais de Buenos Aires e La Pampa (CARBAP) denunciou a falta do produto em diversas zonas do país, afetando as economias regionais, já que "compromete a plantação dos cultivos de verão".