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Justiça decreta preventiva de donos da cervejaria Malta

Irmãos Schincariol são acusados de fraudar impostos e estão presos desde 23 de março; segundo o MPF, os débitos já beiram os R$ 2 bilhões

José Maria Tomazela, O Estado de S. Paulo

03 de maio de 2016 | 15h10

SOROCABA - A Justiça Federal em Assis, interior de São Paulo, determinou a prisão preventiva dos irmãos Caetano Schincariol Filho e Fernando Machado Schincariol, donos da Cervejaria Malta, acusados de fraudar impostos. Eles estão presos provisoriamente desde o dia 23 de março. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal sob alegação de que, mesmo após serem condenados pela Justiça, os empresários continuaram praticando delitos de natureza tributária. Segundo o MPF, os débitos já beiram os R$ 2 bilhões.

De acordo com relatório do Fisco, a empresa viria praticando irregularidades desde 1997. Foram identificadas utilização de notas fiscais 'frias', saída de produtos sem emissão de notas ou lançamento do imposto, apresentação de movimentação financeira incompatível, omissão de receitas e simulação de operações de distribuição gratuita, prejudicando o Sistema de Controle de Produção Bebidas. Atualmente, segundo o MPF, há 26 execuções fiscais em andamento contra a cervejaria.

Desde 2001, os irmãos Schincariol responderam a 11 ações penais na Justiça Federal por crimes tributários, além de formação de quadrilha e fraudes à arrematação. Há ainda outros 11 processos na Justiça estadual. Ao acatar o pedido de prisão preventiva, o juiz federal substituto Luciano Tertuliano da Silva afirmou que “os réus, mantendo-se todo esse tempo em liberdade, não apenas deixaram de renunciar ao intento criminoso, como fizeram dele o método de gerenciamento da atividade empresarial, transformando-a em atividade estritamente criminosa”. 

O advogado dos empresários, Paulo Eduardo Chacon Pereira, informou que por ora não irá se manifestar. A reportagem apurou que a defesa entrou com recursos contra as condenações ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) e aguarda o julgamento. A Cervejaria Malta foi fundada há mais de 50 anos por Caetano Schincariol e chegou a estar entre as cinco maiores indústrias do interior paulista. Desde a década de 1990 enfrenta dificuldades financeiras. Embora originada da mesma família de imigrantes italianos, a empresa não tem relação com a Cervejaria Schincariol, de Itu, vendida para o grupo japonês Kirin.

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