Agustin Marcarian|Reuters
Agustin Marcarian|Reuters

Justiça destrava tarifaço de Macri em ‘região-chave’

Província de Buenos Aires terá aumento de 700% na conta de luz; decisão é vitória do governo e pode motivar outras liminares

Rodrigo Cavalheiro, correspondente, O Estado de S.Paulo

06 Setembro 2016 | 23h48

BUENOS AIRES - A Corte Suprema decidiu nesta terça-feira, 6, autorizar o aumento de até 700% em contas de luz da Província de Buenos Aires, a mais populosa da Argentina. O reajuste na região de 15 milhões de habitantes, que não inclui a capital do país, estava barrado por uma liminar concedida por um tribunal de segunda instância de La Plata.

A medida judicial é uma vitória para o governo de Mauricio Macri, que tenta desde janeiro diminuir o gasto público cortando os subsídios implementados durante o kirchnerismo.

Há duas semanas, o mesmo tribunal vetou um aumento nacional de até 400% no gás de consumidores residenciais e forçou o governo a fazer audiências públicas. O custo da medida para o governo foi estimado em R$ 5,3 bilhões.

Uma decisão similar sobre energia elétrica na região com mais consumidores provavelmente estimularia pedidos semelhantes em outras partes da Argentina, colocando em risco todo o tarifaço. Na decisão desta terça-feira, 6, a corte considerou que os autores da ação não representavam a população da província, razão pela qual nem analisou o mérito do pedido.

A decisão judicial deixa aberta a possibilidade de o reajuste da luz ser contestado caso o pedido venha de uma parte que os magistrados considerem legítima. Em contrapartida, dá tempo ao governo de convocar as audiências públicas que causaram a derrota no caso do gás forçando um replanejamento. A Casa Rosada prepara uma nova proposta de 203% de reajuste no gás residencial nos seis primeiros meses, seguidos de aumentos graduais.

O reajuste do gás para as empresas, que representam 74% do consumo, foi mantido em 500%. Segundo Diego Coatz, diretor executivo da União Industrial Argentina (UIA), o setor espera que hoje seja divulgado o novo quadro tarifário da energia elétrica para se posicionar. A primeira reação da indústria, com atividade em queda – encolheu 7,9% em julho, pior dado em 14 anos –, foi protestar contra o tarifaço. “Algumas empresas foram muito atingidas pela alta no gás, especialmente aquelas que consomem mais e tinham subsídios muito altos”, disse Coatz ao Estado.

Com uma inflação nos últimos 12 meses superior a 40%, o consumo foi diretamente afetado. As vendas no comércio caíram 7,4% em agosto, mês em que o governo prevê uma alta de preços inferior a 2%. Se o porcentual se confirmar e se estabilizar, a meta de um índice anual de 25% seria atingida.

Macri tem apresentado leve e constante queda de popularidade desde que assumiu em dezembro, mas sua aprovação ainda supera sua reprovação, segundo a consultoria M&F.

A meta do governo é reduzir o impacto dos subsídios sobre o déficit fiscal estimado em 7% do PIB. Segundo o Centro de Implementação de Políticas Públicas para a Equidade e o Crescimento, o impacto da ajuda passou de 1,4% do PIB em 2006 para 4,8% em 2015.

O governo argumenta que é insustentável manter o sistema implementado por Cristina Kirchner, mas as críticas pela falta de gradualismo provocaram problemas dentro da própria coalizão de centro­direita que levou Macri ao poder. O governo admitiu ter se equivocado no tema.

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