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Justiça determina bloqueio de R$ 1,5 bi de contas bancárias de Eike Batista

Medida atende a pedido do Ministério Público Federal e tem objetivo de garantir a futura indenização pelos supostos prejuízos causados pelo empresário a investidores da petroleira OGX

Mariana Durão, O Estado de S. Paulo

16 de setembro de 2014 | 18h38


Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro a Justiça decretou o bloqueio de até R$ 1,5 bilhão do empresário Eike Batista, acusado de praticar crimes contra o mercado de capitais. A decisão do juiz titular da 3ª Vara Criminal Federal do Rio, Flávio Roberto de Souza, foi comunicada na noite de segunda-feira, 15, ao Banco Central. O objetivo é garantir a futura indenização de prejuízos supostamente causados por ele a investidores da petroleira OGX.   

"Os bancos já receberam a ordem de bloqueio das contas, que é imediato", explicou o juiz. A lista inclui cerca de 14 instituições financeiras, incluindo BTG Pactual, Bradesco, Itaú e Citibank. Os bancos têm 24 horas para informar o valor disponível em cada conta, o que deve ocorrer até amanhã.

O magistrado optou por deferir apenas o sequestro das contas de Eike, sem atingir os imóveis do fundador do grupo X em um primeiro momento. Além do bloqueio das contas bancárias, os procuradores do MPF chegaram a pedir o arresto de casas, apartamentos, carros, barcos e aeronaves até o limite de R$ 1,5 bilhão. Também pediram o arresto de imóveis que foram doados para a atual mulher do empresário, Flávia Sampaio, e para os filhos Thor e Olin, da relação com a ex-mulher, a ex-modelo Luma de Oliveira.

"O que importa é garantir a reparação do dano. Se a quantia suficiente estiver disponível em dinheiro não há necessidade de arrestar os imóveis", explicou Flávio Roberto de Souza. A partir de agora a venda de qualquer bem pelo empresário pode ser anulada pela Justiça se necessário.

Os advogados de Eike Batista foram comunicados da decisão na tarde desta terça-feira. Foi aberto um prazo de 15 dias para a defesa do empresário contestar o valor do dano, apontado pelo Ministério Público em R$ 1,5 bilhão. Caso tenha sucesso, esse montante pode ser ajustado na ação penal que decidirá se ele é ou não culpado dos crimes de manipulação de mercado e uso de informação privilegiada. 

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