Justiça diz que ex-presidente da Siemens tinha conta em Luxemburgo

A saída de Adilson Primo da presidência da Siemens, em outubro de 2011, gerou uma briga que se desenrola na Justiça. O executivo, que trabalhou durante 34 anos na multinacional alemã e presidiu a subsidiária brasileira por uma década, entrou com pedido na Justiça do Trabalho da 2ª Região para reverter a demissão por justa causa que impediu que ele recebesse rescisão contratual e bônus. O pedido foi negado em primeira instância.

FERNANDO SCHELLER, O Estado de S.Paulo

18 de julho de 2013 | 02h49

Na decisão, a juíza substituta Camila de Oliveira Rossetti Jubilut, da 89.ª Vara do Trabalho de São Paulo, considera que a discussão sobre a demissão é relativa à quebra de confiança por omissão de informações sobre a movimentação de uma conta no Banco Itaú Europa de Luxemburgo, país europeu considerado um paraíso fiscal, pela qual teriam passado 6 milhões entre 2003 e 2006.

Na sentença, a juíza afirma ter "convicção clara" de que "o reclamante (Primo) sempre teve conhecimento da existência e estrutura da referida conta", que pertencia à empresa Singel Canal Services. Um total de 99,99% da Singel era de propriedade da Suparolo Private Foundation, formada pelo executivo e por outros três sócios. A decisão diz que a conta era "estranha à reclamada (Siemens)" e "recebeu ativos da ré de forma irregular e não contabilizada".

Segundo o documento, inquirido três vezes pela Siemens sobre a conta desde 2007, o executivo sempre negou saber de sua existência. A última conversa sobre o assunto ocorreu na Alemanha, em 11 de outubro de 2011, data de sua demissão. Em depoimento em juízo, aponta a sentença, o ex-presidente da Siemens voltou a afirmar que não se lembrava da existência da conta de Luxemburgo.

A juíza, porém, conclui que é "difícil acreditar que um executivo do patamar do autor pudesse simplesmente esquecer que era sócio da empresa dona da conta-corrente que recebeu diversas operações e valores de forma irregular ao longo de alguns anos, inclusive porque foi necessária assinatura nos cartões de abertura de conta".

A sentença também cita que a réplica contradiz a versão inicial de Primo. O executivo afirma inicialmente não ter assinado qualquer documento que implicasse movimentação financeira de conta no exterior cuja existência foi omitida do empregador - uma "respeitável tese inicial", aponta Camila.

No entanto, a juíza considera que, em sua réplica às argumentações do antigo empregador, Primo acaba se contradizendo ao reconhecer a existência de um documento, por ele rubricado, que faz menção à movimentação de conta no exterior desconhecida dos empregadores. "O início da queda da credibilidade da tese (...) começa já quando da apresentação da réplica, quando houve alteração substancial da argumentação defensiva."

Mantida a justa causa, Primo continuou sem direito a rescisão e bônus. A única concessão da juíza foi relativa a abonos especiais normativos, que implicará pagamento de R$ 10 mil. O salário mensal dele, em 2011, era de R$ 181,9 mil em remuneração fixa e bônus, segundo os documentos. Ao protocolar a ação de reversão da justa causa, Primo pediu acesso à Justiça gratuita, alegando não ter como arcar com as custas do processo sem "prejuízo do seu sustento próprio ou da família".

As regras de conduta da Siemens mudaram após a eclosão, em 2006, de um escândalo de pagamento de propinas pela empresa em diversos países, gerando um "pente-fino" nas subsidiárias. Autoridades alemãs e americanas investigaram a companhia, que pagou multas superiores a US$ 1,6 bilhão.

Na Alemanha, o escândalo culminou com a saída do presidente mundial da Siemens na época, Klaus Kleinfeld. Um mês após deixar a companhia, ele entrou na Alcoa, tornando-se presidente da empresa americana em maio de 2008. Em 2009, apesar de negar participação nas irregularidades na Siemens, fez acordo financeiro para evitar a continuidade das investigações na Justiça.

Advogados. A advogada de Primo, Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade, não quis comentar o conteúdo da ação, alegando que ela corre em segredo de Justiça. O Estado, porém, obteve cópia do documento no site do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (ontem à tarde, os arquivos já tinham sido retirados). Procurada, a Siemens também não se pronunciou.

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