Justiça do Chile barra usina de Eike

Corte Suprema do país suspendeu projeto de US$ 5 bilhões da MPX e da E.On, por supostas falhas no licenciamento ambiental

SABRINA VALLE / RIO, O Estado de S.Paulo

29 de agosto de 2012 | 03h05

A MPX, empresa de energia do empresário Eike Batista, decidiu ontem reavaliar sua estratégia de negócios no Chile, após sofrer um revés na Justiça local sobre um empreendimento de US$ 5 bilhões na região do Atacama, contestado por grupos ambientais.

Cinco juízes da Corte Suprema de Justiça do Chile decidiram por unanimidade paralisar as obras do Porto Castilla e da termoelétrica Central Castilla, projeto que a MPX realiza em associação com a alemã E.On.

A decisão negativa vem na onda de uma maré ruim para o empresário, iniciada depois que a petroleira OGX reviu para baixo suas metas de produção, num movimento que desencadeou uma crise de credibilidade em relação a projetos do grupo.

A Corte determinou que sejam feitos novos estudos de impacto ambiental que considerem de forma integrada o porto e a usina, alimentada a carvão e diesel. A usina, com capacidade de 2,1 mil megawatts (MW), já está com atraso de mais de um ano por conta da disputa judicial entre a joint venture MPX/E.On e a comunidade de Totoral.

Duas audiências de conciliação foram realizadas nos últimos meses, mas os grupos locais rejeitaram um acordo. "Os titulares dos projetos devem apresentar um estudo de impacto ambiental que considere os dois projetos de forma conjunta", disse o juiz Sergio Muñoz na sentença, como medida cautelar.

Em comunicado ao mercado, A MPX reiterou sua convicção de que o projeto cumpre plenamente as regulamentações ambientais vigentes. "No entanto, à luz da decisão proferida pela Corte Suprema do Chile, a Companhia vai reavaliar o sua estratégia de negócios no Chile."

A empresa não detalhou se pode extinguir o projeto, mas a decisão da Corte representa no mínimo um adiamento importante. O primeiro processo de licenciamento começou em 2008, e levou três anos para sair, antes de ser contestado na Justiça.

A organização internacional de conservação marinha Oceana comemorou a decisão, dizendo que o projeto é uma ameaça a pinguins, aves regionais e tartarugas verdes que habitam o local. Em nota, a Oceana disse que o aumento da temperatura provocada pela água quente que já teria sido lançada pelo empreendimento reduziu a oferta de moluscos, crustáceos, medusas e algas que servem de alimento para as tartarugas, "cuja população foi gravemente afetada".

Impacto. O projeto conta com um porto para desembarque de carvão e diesel, para abastecer a usina, e terminais de exportação de minério de ferro e outros produtos vendidos a granel. Os estudos de impacto apresentados até agora consideram os dois empreendimentos separadamente, com a justificativa de que o porto não atenderia apenas a termelétrica. Mas a comunidade de Totoral entende que o impacto deve ser avaliado conjuntamente, numa visão compartilhada ontem pela Corte.

O veto ao projeto preocupa o setor industrial do Chile, que teme ficar sem energia para tocar seus empreendimentos, especialmente de mineração no norte do Chile. A MPX calculou anteriormente que o projeto, que seria conectado ao sistema interligado nacional, deveria gerar o equivalente a 20% da energia instalada no país atualmente.

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