Paulo Giandalia/Estadão
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Joesley Batista é afastado pela Justiça da presidência do conselho da Eldorado

Decisão também afasta Batista da presidência do conselho da Eldorado Brasil e determinou o bloqueio de todas as ações da J&F na Eldorado

Breno Pires, O Estado de S.Paulo

31 de março de 2017 | 20h10

BRASÍLIA - O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal de Brasília, determinou ontem o afastamento do empresário Joesley Batista das presidências dos conselhos da holding J&F e de uma de suas controladas, a Eldorado Celulose. Pediu, também, à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) o bloqueio de todas as ações da J&F na Eldorado. A holding também controla a JBS, dona das marcas Friboi e Seara.

Em nota, a J&F afirmou que Joesley cumprirá todas as medidas requeridas pelo MPF e deferidas pelo juiz de primeira instância, mas que vai exercer seu direito de defesa.

Deflagrada em setembro de 2016, a Operação Greenfield apurou supostos prejuízos dos quatro maiores fundos de pensão de empresas estatais do país: Funcef (dos funcionários da Caixa), Petros (Petrobrás), Previ (Banco do Brasil) e Postalis (Correios).

Descumprimento. O despacho do juiz Vallisney de Souza Oliveira acolheu pedido do Ministério Público Federal, segundo o qual o executivo descumpriu um termo feito anteriormente como desdobramento da Operação Greenfield.

Por esse acordo, Joesley e seu irmão, Wesley, tiveram os bens desbloqueados e puderam continuar no conselho de administração das empresas do grupo J&F, desde que depositassem em juízo R$ 1,5 bilhão em seguro-garantia ou em títulos públicos e tomassem medidas de saneamento administrativo.

Em fevereiro, porém, o MPF pediu a suspensão do acordo. Entre outros pontos, afirmou que há indícios de irregularidades na contratação de duas empresas de auditoria que teriam tentado “legitimar as práticas ilegais encontradas” no pagamento da Eldorado a duas empresas relacionadas ao corretor Lúcio Bolonha Funaro, ligado ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), condenado a 15 anos de prisão nesta semana.

A decisão de Vallisney também determina que a J&F escolha, no prazo de 30 dias, um novo presidente para o conselho de administração. Outra determinação foi a intimação da defesa de José Carlos Grubisich Filho, para que, no prazo de cinco dias, se manifeste em defesa dos pedidos feitos pelo Ministério Público Federal pelo afastamento dele do cargo de diretor-presidente da Eldorado Celulose e para que seja escolhido um novo diretor-presidente para a companhia.

Em nota, a Eldorado afirmou que vai cumprir a determinação de eleger um novo presidente do conselho em até 30 dias. Já Grubisich vai utilizar o prazo de cinco dias para recorrer sobre seu possível afastamento da presidência da empresa.

Sem contato. Além disso, a decisão judicial proíbe que Joesley Batista se comunique com 94 investigados nas Operações Greenfield, Sepsis e Cui Bono.

Entre os nomes citados estão o ex-ministro e ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves, o ex-ministro e ex-deputado federal Geddel Vieira Lima, o deputado cassado Eduardo Cunha, o corretor Lúcio Funaro, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari, o ex-vice-presidente da Caixa Flavio Cleto e o ex-presidente da OAS Leo Pinheiro.

A decisão também obriga que Joesley Batista comunique toda e qualquer viagem ao exterior, com antecedência mínima de três dias úteis, fornecendo dados do voo, plano de voo e data de ida e de retorno. O MPF havia pedido a retenção do passaporte do executivo.

Auditoria. Após a deflagração da Operação Sépsis – que tramita em conjunto a Greenfield e a Cui Bono –, a Eldorado fez um acordo com a Justiça e decidiu contratar duas empresas de auditoria independente (no caso, a Ernst Young e a Verano Advogados), com o suposto objetivo de adotar as “medidas cabíveis” em relação aos esquemas investigados.

O procurador Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, responsável pelas investigações na Operação Greenfield, sustentara que os dois empresários violaram deveres de “boa-fé” ao, supostamente, tentar ludibriar investigadores.

O MPF sustenta que, em vez de apurar as irregularidades, as firmas agiram na tentativa de “legitimar as práticas ilegais encontradas”, como o pagamento de R$ 37,4 milhões da Eldorado para as empresas Viscaya e Araguaia, de propriedade do corretor Lúcio Bolonha Funaro, apontado como operador de esquema de corrupção na Caixa e em outras entidades públicas.

Funaro está preso em Brasília a responde a outras investigações.

Em nota, a Ernst & Young esclarece que "foi contratada para prestar serviços profissionais de investigação forense relacionados à apuração interna realizada na Eldorado Brasil e Celulose S.A. Os serviços executados compreenderam o processamento de dados e registros históricos para a elaboração de um Relatório Factual e foram realizados no limite do escopo contratado, com independência e ceticismo profissional". A empresa disse ainda estar à disposição para "elucidar qualquer tipo de questionamento, caso instada a fazê-lo pelas autoridades competentes".

Balanço. A fabricante de celulose anunciou, nesta semana, o adiamento da publicação de seu balanço auditado referente a 2016, refletindo as investigações sobre suas atividades no âmbito da Operação Greenfield. A empresa informou, no entanto, que teve receita líquida de R$ 2,91 bilhões em 2016, uma queda de 10% sobre o ano anterior. No quarto trimestre, faturou R$ 703 milhões, redução de 14% em um ano. As vendas no quarto trimestre somaram 438 mil toneladas, 7,6% a mais do que no mesmo período do ano anterior.

Em nota, a J&F esclareceu que Joesley Batista cumprirá as medidas cautelares do MPF deferidas pelo juiz. O documento diz que o empresário " tem o maior interesse no esclarecimento dos fatos e está, como sempre esteve, à disposição das autoridades. Joesley reforça ainda que usará todas as medidas cabíveis para exercer o seu direito de defesa".

Sobre a Eldorado, a empresa informa que, de acordo com a decisão judicial, mantém sua diretoria e cumprirá a determinação de eleger o novo presidente de seu conselho de administração em um prazo de 30 dias.

Por fim, o documento informa que José Carlos Grubisich irá utilizar o prazo de 5 dias concedido pelo juiz para recorrer contra seu possível afastamento da presidência da Eldorado Brasil Celulose./ COM REUTERS

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