Paulo Vitor/Estadão
Paulo Vitor/Estadão

Justiça do Rio defere pedido de recuperação judicial da Oi

O processo é o maior na história e envolve dívidas de R$ 65,4 bilhões; lista dos credores traz fornecedores, bancos, trabalhadores e detentores de títulos da companhia

Mariana Sallowicz, O Estado de S.Paulo

29 Junho 2016 | 20h40

RIO - O juiz Fernando Cesar Ferreira Viana, titular da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, deferiu hoje o pedido de recuperação judicial da operadora de telefonia Oi, conforme antecipado pelo Broadcast no início da tarde. O processo, o maior na história do País, envolve dívidas de R$ 65,4 bilhões. A lista dos credores chega a quase 400 páginas e traz fornecedores, bancos, trabalhadores e detentores de títulos da companhia.

Altamente endividada, a tele entrou com o pedido na Justiça do Rio no último dia 20. O pedido inclui as subsidiárias Oi Móvel, Telemar Norte Leste, Copart 4 Participações, Copart 5 Participações, Portugal Telecom International Finance e Oi Brasil Holdings Coöperatief U.A.

Em sua decisão, o magistrado considerou o fato da empresa ser uma das maiores no setor de telecomunicação no mundo e o impacto que ela representa na economia do país. "Há de se reconhecer que o presente pedido de proteção judicial é formulado por uma das maiores empresas de telecomunicações do mundo, que impacta fortemente a economia brasileira, já que alcança um universo colossal de 70 milhões de clientes, empregando mais de 140 mil brasileiros, com milhares de fornecedores, e ainda gera recolhimento de volume bilionário de impostos aos cofres públicos", disse.

O juiz determinou, ainda, que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apresente no prazo de cinco dias uma relação de até cinco empresas administradoras judiciais, "com idoneidade e expertise sobre a matéria". A lista será avaliada pela Justiça para nomeação do administrador judicial.

Antes de solicitar à recuperação judicial, a Oi tentou negociar a dívida com um grupo de credores. Em abril passado, a Oi anunciou a contratação do Banco Moelis e da PJT Partners, ambos americanos, para fazer reestruturação financeira. No entanto, recorreu ao mecanismo judicial porque corria contra o tempo diante do vencimento de juros e principal de dívida no curto prazo. Somente em julho, eram 231 milhões de euros, o equivalente a R$ 1 bilhão. A empresa precisava de uma adesão significativa no curto espaço de tempo.

"Considerando os desafios decorrentes da situação econômico-financeira das empresas Oi à luz do cronograma de vencimento de suas dívidas financeiras, ameaças ao caixa das empresas Oi representadas por iminentes penhoras ou bloqueios em processos judiciais, e tendo em vista a urgência na adoção de medidas de proteção das Empresas Oi, a Companhia julgou que a apresentação do pedido de recuperação judicial seria a medida mais adequada", disse em nota a companhia na semana passada.

O Ministério Público do Estado do Rio se posicionou na semana passada a favor do deferimento do processo.

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