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Justiça Federal suspende início de obras de Belo Monte

A Justiça Federal no Pará determinou ontem a suspensão imediata da licença de instalação parcial que permitia o início das obras no canteiro da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).

, O Estado de S.Paulo

26 de fevereiro de 2011 | 00h00

Segundo o Ministério Público Federal (MPF) no Pará, a decisão impede também o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de transferir recursos financeiros ao consórcio Norte Energia, que detém a concessão da usina.

Conforme nota do MPF, o juiz Ronaldo Destêrro, da 9.ª Vara da Justiça Federal em Belém, considerou que as condicionantes impostas pelo próprio Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para o início das obras não foram cumpridas.

A licença parcial foi concedida pelo Ibama em 26 de janeiro. De acordo com o MPF, até então, 29 condicionantes não tinham sido cumpridas, 4 foram realizadas parcialmente e sobre as demais 33 não havia nenhuma informação.

Entre as precondições, estão medidas como a recuperação de áreas degradadas, preparo de infraestrutura urbana, iniciativas para garantir a navegabilidade nos rios da região, regularização fundiária de áreas afetadas e programas de apoio a indígenas.

Em 2010, o MPF questionou a Norte Energia sobre o cumprimento das condicionantes. Segundo o Ministério Público Federal, o consórcio pediu ampliação de prazo para dar a resposta, mas acabou não apresentando. No dia seguinte à emissão da licença parcial pelo Ibama, o MPF ajuizou a ação contra a medida, denunciando o descumprimento das condicionantes.

Leiloada em abril do ano passado, a hidrelétrica terá capacidade instalada de 11.233 megawatts (MW). A produção média, entretanto, será bem mais baixa, de 4.571 MW. A hidrelétrica deverá começar a funcionar em 2015. A expectativa era que as primeiras obras do canteiro da usina fossem iniciadas em abril.

A usina custará cerca de R$ 20 bilhões, apesar de alguns especialistas afirmarem que não sairá por menos de R$ 25 bilhões. Cerca de 80% do total será financiada pelo BNDES, por 30 anos.

Além da liminar, na semana passada o consórcio Norte Energia, detentor da concessão da usina, já havia sofrido um revés. A Gaia Energia, do grupo Bertin, desistiu da sociedade e obrigou o governo a correr atrás de outro sócio para completar o consórcio.

Ontem a Vale confirmou que estuda a possibilidade de entrar no empreendimento. O diretor-executivo de Finanças e Relações com Investidores da mineradora, Guilherme Cavalcanti, afirmou que a análise técnica e econômica do projeto deve ser concluída em duas semanas.

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