Justiça impede Cade de julgar cartel de siderúrgicas

Por força de uma liminar judicial, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) foi obrigado hoje a adiar o julgamento de um processo administrativo contra as siderúrgicas Gerdau, Barra Mansa e Belgo-Mineira. As três empresas são acusadas de formação de cartel, com fixação de preços e divisão do mercado de vergalhões de aço.Na abertura da sessão plenária, o presidente do Conselho, João Grandino Rodas, comunicou a retirada do assunto de pauta por causa da decisão judicial. A liminar foi concedida pela juíza substituta da 13ª Vara Federal de Brasília, Anamaria Resende, a pedido da Gerdau. A Procuradoria do Cade informou que tentará cassar a liminar no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região nos próximos dias.Um parecer da Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, concluído em setembro, sugere a punição das três siderúrgicas. Em março, a Associação Mineira dos Distribuidores de Aço para a Construção Civil (Amida), de Belo Horizonte, entrou no processo apresentando ao Cade indícios de que a prática de cartel pelas siderúrgicas ainda estaria ocorrendo, mesmo havendo uma medida preventiva dos órgãos de defesa da concorrência contra as siderúrgicas. A Gerdau nega as acusações.

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