Justiça instaura processo contra a Fiat por acidentes

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, instaurou hoje processo administrativo contra a montadora de automóveis Fiat para investigar as denúncias de que um suposto defeito no eixo da roda traseira do modelo Stilo, que teria se soltado, tenha provocado ao menos oito acidentes. A montadora terá dez dias para apresentar sua defesa ao órgão.De acordo com nota à imprensa do DPDC, a Fiat já foi notificada para apresentar os esclarecimentos legais. "Em resposta, a empresa ignorou os diversos registros de acidentes divulgados amplamente pela mídia e negou o cabimento de recall dos veículos", afirma o DPDC. Dependendo das conclusões da investigação, a montadora poderá ser multada em até R$ 3 milhões, se ficar comprovado que comercializou veículos que trazem risco à saúde e à segurança do consumidor.O Código de Defesa do Consumidor determina que se uma empresa souber que há defeitos em seus produtos tem a obrigação de realizar recall (chamar os proprietários para fazerem o reparo necessário e evitar danos) na data do conhecimento do defeito. A empresa deve, em casos como este, comunicar o fato imediatamente às autoridades competentes e à população, através de anúncios publicitários em jornais, rádio e televisão.

ISABEL SOBRAL, Agencia Estado

27 de junho de 2008 | 20h10

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