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Justiça libera R$ 30 mi para fundo de pensão Aerus

O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio, informou nesta tarde que liberou R$ 30 milhões para o fundo de pensão Aerus, que vem pagando parcialmente os benefícios aos seus cerca de 8 mil beneficiários por falta de liquidez no caixa. Os recursos vieram de um resgate antecipado de papéis de dívida (debêntures) feito pela nova Varig, como parte do plano de recuperação judicial da Varig antiga, que permanece em recuperação judicial com a marca Flex.No total, o resgate antecipado das debêntures que vai beneficiar o Aerus foi de R$ 44 milhões. Os R$ 14 milhões que restarão da amortização da dívida total do Aerus, de R$ 3,5 bilhões, serão usados para pagar outros credores com garantias reais (classe 2), como o Banco do Brasil. Há um ano, os 4 mil aposentados do Aerus pertencentes ao plano 1 (benefício definido) vêm recebendo 20% de seu benefício. Segundo a presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Graziella Baggio, caso os R$ 30 milhões da Varig não tivessem sido liberados, havia risco de os aposentados do plano 1 não receberam mais nada a partir do mês que vem. Já os 4 mil aposentados do plano 2 (contribuição definida) têm recebido 50% do benefício e estão numa situação "um pouco melhor", diz Graziella.Outro resgate de debêntures de mesmo valor foi feito para os credores trabalhistas (classe 1). O juiz Ayoub informou que o dinheiro será utilizado para pagar 20% do créditos de 1,3 mil trabalhadores que se habilitaram no plano de recuperação judicial.No total, estima o gestor judicial da Flex, Miguel Dau, são 14 mil credores trabalhistas. Os que não se habilitaram receberão uma porcentagem menor de seus créditos. Uma parte dos R$ 44 milhões será usada como reserva para poder pagar credores que contestarem o valor que têm direito e, eventualmente, terão direito a receber mais do que está descrito na relação geral de credores.

ALBERTO KOMATSU, Agencia Estado

15 de fevereiro de 2008 | 16h52

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