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Justiça livra a Natura da acusação de prática de biopirataria

Juiz federal rejeita alegação de que o murumuru é um produto tradicional dos índios ashaninka

27 de maio de 2013 | 18h02

SÃO PAULO - A Natura foi inocentada pela Justiça Federal da acusação de prática de biopirataria, que respondia desde 2007. A justiça rejeitou a alegação de que o conhecimento sobre o murumuru, ativo da biodiversidade brasileira, é tradicional dos índios ashaninka - tribo que vive às margens do rio Amônia, perto da fronteira com o Peru.

Segundo informação divulgada pela empresa, o juiz Jair Araújo Facundes decidiu que foram apresentadas publicações que indicam o uso da planta para fins cosméticos desde 1927. Com base nessas publicações, a Justiça entendeu que "qualquer pessoa" poderia desenvolver produtos com o murumuru.

A Natura foi incluída como parte em ação do Ministério Público Federal do Acre promovida contra o empresário Fábio Dias Fernandes, contra a Chemyunion Química e contra o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) por suposto acesso irregular ao conhecimento tradicional dos ashaninka.

A Natura esclareceu em juízo que não manteve qualquer relação com a comunidade ashaninka e que teve conhecimento das propriedades do murumuru por meio de seus pesquisadores. Eles utilizaram bibliografias científicas como base para as pesquisas sobre as propriedades do ativo existentes desde 1941.

A empresa esclareceu que o contato com o ativo murumuru se deu a partir da Reserva Extrativista do Médio Juruá, localizada no município de Carauari, no interior do estado do Amazonas, e teve por objetivo o acesso ao seu patrimônio genético. É também das comunidades dessa reserva extrativista que a Natura adquire o ativo para a fabricação de seus produtos, como xampus, hidratantes e óleos.

"A Natura não faz biopirataria, pois nunca levou espécies brasileiras para serem exploradas no exterior sem a anuência do provedor", infrmou, por meio de nota distribuída pela Natura, a diretora de assuntos jurídicos da empresa, Lucilene Prado. "Todos os acessos realizados até o momento contam com a anuência do provedor e foram devidamente comunicados ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), por meio de pedidos de autorização protocolados junto a esse órgão. Portanto, todas as pesquisas realizadas pela Natura são feitas no Brasil e estão devidamente registradas", acrescentou.

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