Justiça manda alemã KSPG reduzir jornada de trabalho

A Justiça do Trabalho determinou que a fabricante alemã de autopeças KSPG Automotive regularize a jornada de trabalho de seus funcionários da fábrica de Nova Odessa (SP). Caso a decisão seja descumprida, a pena é de R$ 10 mil por funcionário.

RICARDO BRANDT , ESPECIAL PARA O ESTADO , CAMPINAS, O Estado de S.Paulo

22 de novembro de 2012 | 02h10

Em liminar, a juíza Luciana Nasr, da 1ª Vara do Trabalho de Americana, exige que a empresa respeite o limite de até duas horas extras por dia, intervalo de uma hora para refeição e de 11 horas entre uma jornada e outra, além de e descanso semanal de 24 horas consecutivas para os 800 funcionários da unidade.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) moveu uma ação civil pública contra a empresa, depois de ter conduzido uma investigação motivada por denúncias de que havia "uma epidemia de doenças ocupacionais" na KSPG, tais como tendinites, bursites, dores lombares, doenças da coluna, entre outras, segundo a procuradora do trabalho Cláudia Marques de Oliveira. Para ela, que colheu uma série de depoimentos de trabalhadores, o excesso de horas de trabalho é uma das principais causas dos adoecimentos.

Na ação, o MP pede a regularização da jornada de trabalho e uma indenização de R$ 1 milhão por danos morais. A procuradora do caso tentou um acordo extrajudicial, mas a empresa se recusou a assinar o Termo de Ajuste de Conduta (TAC).

A decisão tomada pela juíza tem como base perícias realizadas na fábrica que evidenciaram graves riscos ergonômicos nas atividades desenvolvidas, o que aumenta o prejuízo à saúde dos funcionários submetidos às horas extras.

No processo, uma das testemunhas ouvidas afirmou que, após a crise econômica mundial de 2008, a empresa teve uma rápida recuperação de mercado e que, por conta dessa situação, "foi obrigada a fazer hora extra para compensar o volume de produção".

O Estado entrou em contato com a assessoria de imprensa da KSPG. A empresa informou que nenhum representante da companhia foi localizado para comentar o assunto.

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