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Justiça manda BR indenizar distribuidora em R$ 9,5 milhões

A Justiça do Piauí garantiu à Discom,empresa que atua no ramo de transporte de combustíveis, o saquede R$ 9,5 milhões em contas bancárias da BR Distribuidora. Atransportadora obteve sentença da 2.ª Vara de Fazenda Pública deTeresina garantindo o ressarcimento pela BR por perdas e danosmateriais e morais, alegando que deixou de realizar negóciosporque a distribuidora estatal pôs seu nome na Serasa. Do totalautorizado para saque, a Discom conseguiu até agora retirar R$800 de uma conta da BR no Rio, antes que a estatal recorresse dadecisão, ontem. O prejuízo da distribuidora foi menor porque a empresaretirou dinheiro das contas para evitar o saque, a exemplo doque fez a Petrobras quando foi vítima de sucessivas liminaresobtidas por distribuidoras da região Centro-Oeste. A estatalchegou a perder R$ 77 milhões, mas poderia ter perdido mais deR$ 120 milhões. A pendência entre Discom e BR começou quando a Justiçaderrubou uma liminar que garantia à transportadora isenção norecolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias eServiços (ICMS). O governo do Piauí pediu à distribuidora orepasse dos valores que deveriam ter sido recolhidos durante avigência da liminar. A BR pagou e foi cobrar da Discom, que serecusou a pagar e teve seu nome levado à Serasa. A BR não quis se pronunciar oficialmente sobre oassunto. Nenhum executivo da Discom foi encontrado. Os telefonesda empresa em Teresina (PI), não atenderam e a sede, em Recife(PE), mudou de endereço, sem alterações na lista telefônica. Hána BR a suspeita de que o processo foi mal conduzido pelaJustiça, devido à rapidez com com que tramitou e ao fato de queas duas testemunhas seriam empresas da própria Discom. Quando casos semelhantes ocorreram com a Petrobras, emmeados do ano passado, o então presidente da companhia, HenriPhilippe Reichstul, classificou o movimento das distribuidorasgoianas como "pirataria tributária". As empresas conseguiamliminares pedindo ressarcimento de valores pagos a mais a títulode ICMS quando compravam produtos nas refinarias da estatal. Asliminares garantiam saques nas contas da Petrobras, que alegavaque a disputa em torno do tributo é de responsabilidade dosEstados. Não é a primeira vez que a Discom consegue sacardinheiro da conta da BR. Outra liminar, conseguida em Pernambucono início do ano, garantiu à empresa um saque de R$ 3,5 milhõesnas contas da distribuidora estatal. A BR conseguiu reverter adecisão, mas quando foi reaver o dinheiro só havia R$ 3 mil naconta aberta na Caixa Econômica Federal para o depósitojudicial.

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