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Justiça nega liminar para reaver perdas de fundo

O juiz federal Djalma Moreira Gomes, da 7.ª Vara Cível de São Paulo, indeferiu ontem o pedido de liminar (decisão provisória) do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) para que seus associados recuperassem as perdas sofridas nos fundos de investimento, no período de maio e junho de 2002, devido à nova regra de marcação a mercado dos fundos pelo Banco Central (BC).O Idec entrou com uma ação coletiva contra o Banco Central do Brasil (Bacen) e a Nossa Caixa Nosso Banco e alegou que, embora a regra de marcação a mercado existisse desde 1996, não vinha sendo observada. Com isso, segundo o Instituto, criou-se uma situação ilusória, uma vez que o valor dos títulos que lastreavam as aplicações dos investidores dos fundos de investimento não correspondia ao valor de mercado daqueles títulos. E, por essa razão, ao resgatar os recursos, os investidores perceberam que havia menos dinheiro aplicado do que sugeriam as informações prestadas pela instituição financeira. O juiz indeferiu o pedido de liminar e a imediata recomposição dos danos, porém determinou que a Nossa Caixa Nosso Banco preservasse todos os documentos referentes às aplicações. Do contrário, ficariam valendo as provas apresentadas pelo Idec como verdadeiras.

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