NATINHO RODRIGUES / DIARIO DO NORDESTE
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Justiça nega pedidos de empreiteiras e libera licitação no Ceará

Obra de expansão do metrô de Fortaleza, orçada em R$ 1,7 bi, era questionadas por Camargo Corrêa, Queiroz Galvão e Acciona

Renata Agostini, O Estado de S.Paulo

10 Maio 2018 | 04h00

A Justiça negou nesta quarta-feira, 09, pedidos de empreiteiras que tentavam impedir o governo cearense de realizar licitação para obras de expansão do metrô de Fortaleza, um projeto orçado em R$ 1,7 bilhão. Com as decisões judiciais, a entrega dos envelopes com as propostas ocorrerá nesta quinta-feira, 10, conforme previsto.

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O cronograma pôde ser mantido após o Tribunal de Justiça do Ceará indeferir três mandados de segurança impetrados pelas empreiteiras Camargo Corrêa e Queiroz Galvão e pela empresa espanhola Acciona. As duas empresas brasileiras questionavam condições do edital publicado para a nova concorrência e pleiteavam a suspensão do certame. Já Acciona tentava retomar o contrato para construção do trecho, que fora conquistado por ela no final de 2013 e rescindido pelo governo estadual neste ano. A companhia espanhola alegava que interrompeu as obras por falta de pagamento e questionava o que diz ser uma rescisão unilateral.

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O novo trecho do metrô da capital cearense deveria ser entregue no final deste ano, mas o empreendimento enfrentou problemas em série e estava parado há anos. O contrato foi vencido em 2013 pelo consórcio formado por Acciona e Cetenco. Já no ano seguinte, a Cetenco desistiu de seguir na obra, argumentando que não estava recebendo pagamentos. 

A Construtora Marquise, que havia perdido a licitação, foi convidada a substituí-la. Os problemas com pagamentos e andamento da obra seguiram. Até que, no início deste ano, o Estado do Ceará, governado por Camilo Santana (PT), decidiu licitar novamente o projeto.

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 O valor alto da concorrência – uma das maiores realizadas este ano – logo chamou atenção das grandes construtoras que, abatidas pela Lava Jato, ainda tentam se recuperar de grave crise. Mas o certame virou alvo de disputa judicial. 

A Camargo Corrêa pedia a suspensão da concorrência e a revisão do projeto básico, afirmando que ele estava defasado e que a autora do documento, a MWH, fora apontada em seu acordo de leniência como parte de tentativa de fraude na licitação inicial do projeto, em 2013. O governo contestou os argumentos da Camargo e a Justiça negou pedido de suspensão.

A Secretaria da Infraestrutura do Governo do Ceará disse que, para viabilizar a retomada da obra, teve de mudar o escopo original e reduzir a extensão do projeto e, por isso, rescindiu o contrato. Afirmou ainda que os questionamentos feitos por interessados foram respondidos.

Procuradas, Acciona e Queiroz Galvão não comentaram. A Camargo Corrêa Infra afirmou que respeita a decisão do Tribunal de Justiça do Ceará. Afirmou ainda que “está comprometida em contribuir com a transformação da maneira de fazer negócios no Brasil, pautada pela transparência e pela integridade."

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