Justiça paralisa estudo de licenciamento de Belo Monte

A Justiça Federal de Altamira, no sudoeste do Pará, mandou suspender ontem a aceitação dos estudos de impacto ambiental da usina hidrelétrica de Belo Monte, a ser construída no Rio Xingu, acolhendo pedido do Ministério Público Federal (MPF). O motivo foi a ausência de parcela dos documentos exigidos, principalmente a parte fundamental dos estudos antropológicos do impacto da construção da usina sobre comunidades indígenas da região. O juiz Antonio Carlos Campelo deu razão ao MPF e já mandou notificar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de sua decisão.

CARLOS MENDES, Agencia Estado

03 de junho de 2009 | 20h00

No dia 25 passado, o Ibama havia aceitado os estudos realizados pelas empreiteiras Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez, embora seus técnicos apontassem falhas no trabalho. O procurador da República Rodrigo Timóteo, responsável pela ação judicial, considera "inadmissível que o Ibama aceite os estudos com uma lacuna dessa gravidade". De acordo com a decisão de Campelo, o licenciamento ficará paralisado até que a direção do Ibama se manifeste sobre os motivos que a levaram a ignorar recomendações dos próprios técnicos do órgão.

Timóteo disse que os técnicos notaram outras deficiências graves e solicitaram, por exemplo, que fosse refeito o Relatório de Impacto Ambiental (Rima), parte do estudo em que se apresentam de forma simplificada as conclusões, para compreensão da população. "Aceitar os estudos com essas falhas demonstra o açodamento do Ibama", critica o procurador. O Ibama informou que só irá se manifestar sobre a suspensão dos estudos depois de receber a notificação judicial.

Com o término da construção da usina previsto para 2014, custo estimado de R$ 9 bilhões e potência instalada de 11 mil megawatts, Belo Monte será a segunda maior hidrelétrica do País, perdendo apenas para a binacional Itaipu, que gera 14 mil megawatts.

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