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Justiça proíbe Americanas.com de vender no Rio

Acatando pedido do Ministério Público, tribunal tomou a decisão por causa de atrasos nas entregas

, O Estado de S.Paulo

27 de maio de 2011 | 00h00

O site de comércio eletrônico Americanas.com, que pertence ao grupo de internet B2W - do qual também fazem parte Submarino e Shoptime -, ficará impedido de realizar novas vendas no Estado do Rio de Janeiro até a regularização das entregas dos pedidos já realizados pelos clientes. Desde o ano passado, o site enfrenta uma enxurrada de reclamações de consumidores por causa dos atrasos.

Segundo nota à imprensa do Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro, o Tribunal de Justiça (TJ) aceitou pedido do MP, que passará a valer a partir do dia em que a empresa de comércio eletrônico for intimada da decisão. A multa fixada pelo TJ, caso a decisão seja descumprida, é de R$ 20 mil.

Procurada, a assessoria de imprensa da Americanas.com informou apenas que não comenta processos em andamento. Cabe recurso à decisão do TJ.

A empresa só poderá reiniciar suas vendas quando todos os casos de atraso estiverem resolvidos - estima-se que os problemas do site afetem hoje 30 mil consumidores, segundo a argumentação do MP. "O Ministério Público obteve decisão no juízo de primeiro grau que acata parcialmente o requerimento, exigindo da Americanas fixação de prazo preciso para efetuar entrega de suas mercadorias, respeitando-o e disponibilizando tal prazo em sua página virtual", explica o comunicado.

A decisão também prevê multa de R$ 500 por cada violação. "Com a decisão da Justiça, além do cumprimento dessa exigência, a empresa deve abster-se de realizar vendas por meio do site até que todas as entregas prometidas sejam de fato realizadas", completa a nota.

Dificuldades. Os problemas da Americanas.com em relação a entregas vieram à tona no ano passado, quando consumidores se queixaram de atrasos das compras de Natal. No início de 2011, segundo o MP, os problemas se agravaram. Na divulgação do balanço do primeiro trimestre1, a B2W, que controla o site, informou ter investido R$ 74 milhões entre janeiro e março, principalmente em logística e tecnologia.

A companhia fechou os primeiros três meses do ano com prejuízo líquido de R$ 1,6 milhão, revertendo o cenário positivo do primeiro trimestre de 2010, quando obteve lucro de R$ 14 milhões. A B2W fechou no vermelho mesmo com o crescimento de 12,6% nas receitas no primeiro trimestre de 2011, na comparação com o ano anterior.

A notícia da suspensão das vendas da Americanas.com também afetou negativamente as ações da B2W no pregão de ontem da BM&FBovespa. Enquanto o índice Ibovespa, que reúne as ações mais negociadas no País, fechou em alta de 1,12%, a B2W viu seus papéis caírem mais de 1% ao fim do dia. / AGÊNCIA ESTADO

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