Justiça proíbe UOL de fazer a cobertura do Big Brother Brasil

Decisão acatou pedido da Rede Globo e da Endemol; elas alegam que houve violação de direitos autorais  

O Estado de S. Paulo,

18 de março de 2014 | 21h18

O site de notícias UOL anunciou nesta terça-feira que foi proibido pela Justiça do Rio de Janeiro de promover a cobertura do programa Big Brother Brasil 14, exibido pela Rede Globo. A decisão acatou pedido de liminar da própria Globo e da empresa Endemol, detentoras dos direitos e proprietárias do formato do reality show.

Segundo liminar concedida na sexta-feira pela 5ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o UOL "deve se abster da exploração comercial e utilização indevida de imagens, marcas, textos, elementos e/ou de trechos dos programas BBB, bem como de quaisquer outras marcas e elementos sob a exclusiva titularidade da TV Globo e da Endemol nos portais uol.com.br e televisao.uol.com.br/bbb ou qualquer outro portal da empresa autora". O descumprimento da decisão implica em multa diária de R$ 100 mil.

Em comunicado, a Globo divulgou que "a Justiça entendeu que, mesmo com notificação prévia e sem qualquer autorização dos detentores dos direitos autorais do BBB, o UOL publicou site exclusivo para a exploração do programa, com venda de espaço publicitário e diversas semelhanças no padrão de navegação, ícones, aplicativos e nos conteúdos com a página oficial do programa, além de realizar enquetes, votações paralelas simultâneas e comercialização de segunda tela, ferindo diversos artigos da lei de direito autoral e da lei de propriedade intelectual".

Segundo o UOL, o portal não foi notificado antes a respeito do assunto, o que a Globo nega, informando que a empresa já havia sido avisada.

O UOL entendeu a medida como censura à sua cobertura. Por meio de comunicado oficial, porém, a Globo nega. Diz a íntegra do texto: "A ação não tem o objetivo de impedir o site de produzir matérias jornalísticas sobre o programa. A cobertura jornalística do programa é livre e pode ser feita por qualquer veículo. Vários sites cobrem o BBB regularmente, sem violar direitos autorais. Só não é possível camuflar a exploração não autorizada de conteúdo protegido pelos direitos autorais sob uma fantasia de cobertura jornalística."

A ação pede a retirada de todo o conteúdo abrigado pelo portal em suas 14 edições. Globo e Endemol notificaram também os portais Terra e R7 pelos mesmos motivos.  

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