Justiça suspende venda da Chrysler

Juíza dos EUA acata recurso contra o negócio feito com a italiana Fiat

, O Estadao de S.Paulo

09 de junho de 2009 | 00h00

A Suprema Corte dos Estados Unidos suspendeu a venda da montadora Chrysler ao grupo liderado pela italiana Fiat. A juíza Ruth Bader Ginsburg decidiu que as determinações do juiz de falências que permitem a venda "estão pendentes até segunda ordem". A decisão da juíza foi tomada no momento em que expirava o prazo determinado pelo tribunal de recursos de Nova York (17 horas de ontem, horário de Brasília). A determinação do tribunal de apelação teria permitido a continuidade da venda da Chrysler para a Fiat e mais um fundo de pensão ligado ao sindicato e os governos americano e canadense. Não estava claro se a decisão da juíza tinha o propósito de conceder mais tempo à Suprema Corte para analisar o assunto. Sua decisão não especifica quando os relatórios sobre o recurso devem ser apresentados ou se a Suprema Corte vai ou não ouvir os principais argumentos legais contra a venda.Fundos de pensão do Estado de Indiana e grupos de consumidores entraram com o pedido na Suprema Corte para suspender a venda da Chrysler no domingo, enquanto tentavam um processo de objeção ao acordo. No início do dia, representantes do governo insistiram para que a Suprema Corte permitisse a venda, afirmando que o bloqueio teria "graves consequências".A Procuradora-Geral Elena Kagan, do Departamento de Justiça americano, advogada do governo perante a Suprema Corte, disse que "o bloqueio da venda poderia forçar a liquidação da Chrysler".Já Sheryl Toby, uma advogada de falência de Michigan, disse: "Não creio que isso lhe dê indicação de que estão julgando os méritos do caso, mas ela (Ruth Ginsburg) está mantendo o status quo para pelo menos determinar se deve ou não levar em conta o recurso."GENERAL MOTORSO caso da Chrysler pode se tornar um precedente para a General Motors (GM), que está usando uma estratégia semelhante na concordata. Os fundos de pensão de Indiana, que entraram com recurso contra a venda da Chrysler, argumentam que o negócio privilegia credores sem garantias, em detrimento de credores com garantias, e que o Tesouro dos EUA ultrapassou sua autoridade legal ao usar fundos de auxílio governamental para a Chrysler quando o Congresso havia determinado que o dinheiro fosse para os bancos.A GM começou a enviar ofertas de aposentadoria antecipada para funcionários horistas a fim de eliminar milhares de vagas. O jornal St. Louis Post-Dispatch disse que a GM vai cortar um dos dois turnos da fábrica de Wentzville, no Missouri. AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

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