Justiça vai ouvir governo do RJ para decidir corte de gás

ANP disse que Petrobras negociará com Bolívia, mas estatal já negou informação

Kelly Lima, da Agência Estado,

13 de novembro de 2007 | 18h58

A justiça do Rio decidiu ouvir o governo do Estado para decidir sobre o abastecimento de gás. Nesta terça-feira, 13, o juiz Wagner Cinelli, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, anunciou que convocar em dez dias representantes do governo do Estado do Rio, antes de julgar o recurso da Petrobras contra a liminar obtida pela CEG, distribuidora de gás do Estado, que impedia cortes no fornecimento de gás pela estatal, para encaminhar o produto a usinas térmicas.  No último dia 30 a estatal determinou o corte de 1,3 milhão de metros cúbicos de gás por dia no fornecimento ao estado do Rio e outros 800 mil metros cúbicos em São Paulo. Mas teve que retomar o abastecimento no Rio por conta da liminar. Por ora, a medida não tem nenhum impacto, porque a estatal não está mais sendo requisitada a enviar gás para as térmicas. Caso a situação se repita, porém, a Petrobras poderá enfrentar um impasse. A CEG reivindica na Justiça o direito de mater o volume no fornecimento dos últimos 12 meses (cerca de 7,5 milhões de metros cúbicos por dia). A Petrobras hoje fornece ao estado 7,2 milhões de metros cúbicos diários de gás natural, mas apenas 5,1 milhões estão contratados. Nesta terça, em apresentação dos resultados financeiros da companhia a analistas de mercado, o diretor financeiro da estatal, Almir Barbassa, disse que a situação de restrição do fornecimento de gás natural, que levou ao corte do suprimento para Comgás, CEG e CEG-Rio, já foi normalizada. "Não há restrição de gás natural neste momento. O mercado já está em equilíbrio", disse o executivo.  Por conta da limitação de oferta e da defasagem de preço em relação aos insumos substitutos, principalmente na comparação com o óleo combustível, Barbassa admitiu que é muito provável que no futuro o preço do gás natural venha ser reajustado. Recentemente, a diretora de gás e energia, Maria das Graças Foster, disse que o gás nacional sofreria aumento real entre 15% e 20%. "Isso ainda não tem data para ocorrer", comentou Barbassa.  Bolívia O executivo disse que a companhia ainda não decidiu quais investimentos serão realizados no país vizinho. Mas garantiu que o fornecimento de gás boliviano vem sendo cumprido normalmente, inclusive acima dos 30 milhões de metros cúbicos contratados. "A Bolívia já nos chegou a entregar 31,5 milhões de metros cúbicos, acima do contratado", revelou. Mais cedo, o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, havia dito no Senado que foi informado de que a Petrobras negociaria com a Bolívia o aumento no fornecimento de gás ao Brasil - de 30 milhões de metros cúbicos por dia, constantes do contrato atual, para 34 milhões de metros cúbicos diários. Segundo ele, o aumento dos investimentos da Petrobras na Bolívia é para elevar a produção boliviana e as compras do produto pelo Brasil.A Petrobras, contudo, negou a informação. Segundo a empresa, o plano estratégico 2008-2012 da estatal não prevê aumento das importações da Bolívia. A estatal afirma que o aumento no bombeamento de gás no Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol) a que se referiu Lima acontecerá dentro do Brasil, com gás nacional, em 2010. A empresa disse que, entre São Paulo e Paraná, será aumentada a compressão do Gasbol para que outros 4 milhões de metros cúbicos de gás, produzidos no Brasil, sejam transportados para a região Sul do País. Na semana passada, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, já havia dito que os novos investimentos na Bolívia não incluem a expansão do gasoduto Bolívia-Brasil e que a intenção da Petrobras era a de manter o nível de importação previsto no contrato atual.No Senado, a indicação de Haroldo Lima para um segundo mandato de diretor-geral da ANP foi aprovada esta tarde pela Comissão de infra-estrutura.Em comentário às declarações de Lima sobre aumento da importação de gás, o senador Delcídio Amaral (PT-MS), ex-diretor de Gás da Petrobras, disse que o gasoduto, construído pela Petrobras, já foi projetado para despachar 34 milhões de metros cúbicos para o Brasil. "Fui informado de que a Petrobras vai investir para aumentar a produção. Do jeito que está o gasoduto, a capacidade máxima pode chegar a 34 milhões. Para mais que isso, são necessárias outras alternativas", disse Amaral.

Tudo o que sabemos sobre:
Racionamento de gásPetrobras

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.