Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

'Chances de intervenção do governo na Oi estão aumentando', diz Kassab

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações disse que é obrigação do Estado intervir caso a companhia não tenha sucesso no seu plano de recuperação judicial

Eduardo Rodrigues, Broadcast

06 de abril de 2017 | 11h08

BRASÍLIA - O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, disse nesta quinta-feira, 6, que, à medida que o tempo passa, aumentam as chances de o governo ser obrigado a fazer uma intervenção na operadora Oi. Ele voltou a dizer que a intervenção não é o desejo do governo, mas lembrou que é uma obrigação do Estado intervir na concessão caso a companhia não tenha sucesso no seu plano de recuperação judicial. "O governo torce por uma solução de mercado e não gostaria da intervenção, mas a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) está se preparando para essa necessidade", disse o ministro ao deixar o Ministério da Fazenda.

Kassab também voltou a dizer que a Medida Provisória que regulamentará o processo de intervenção, se não sair esta semana, sairá nos próximos dias.

Questionado sobre a possibilidade de reversão das multas aplicadas pela Anatel à Oi em compromissos de investimentos pela companhia, Kassab disse que essa solução para um débito de cerca de R$ 20 bilhões da empresa dependerá do aval do Ministério Público, Tribunal de Contas da União (TCU) e da Advocacia-Geral da União (AGU). "É muito prematuro falar sobre qualquer solução para a dívida da Oi com o governo. Vamos aguardar o que esses órgãos de controle e fiscalização irão dizer", completou. 

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