Evelson de Freitas|Estadão
Evelson de Freitas|Estadão

Kassab não descarta intervenção na Oi em caso extremo

De acordo com o ministro, se a recuperação judicial não for bem sucedida, medidas podem ser adotadas pela Anatel e a mais rigorosa é a intervenção

Lu Aiko Otta e Carla Araújo, O Estado de S.Paulo

21 Junho 2016 | 19h08

BRASÍLIA - O governo não descarta a hipótese de intervenção na Oi, caso constate que o processo de recuperação judicial não será bem sucedido e que a situação demande a medida mais dura do cardápio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Foi o que afirmou há pouco ao Grupo Estado o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab.

"Caso, para o governo, comece a surgir a percepção que não será bem sucedida a recuperação judicial, evidente que medidas serão adotadas pela Anatel, a mais rigorosa delas é a intervenção", afirmou. "Mas torcemos para que não chegue a esse ponto." A adoção de medidas mais dura ocorrerá caso haja prejuízo ao consumidor, com interrupção ou queda da qualidade dos serviços.

Em linha com o que havia afirmado mais cedo o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, Kassab disse que não haverá aporte financeiro do governo. "Em momento nenhum o governo vai beneficiar empresas, mas vamos dizer às empresas que contem com o nosso apoio."

Com o processo de recuperação judicial, a Anatel vai tornar mais rigoroso o acompanhamento da empresa, explicou o ministro. "A torcida de todos é para que a recuperação judicial seja bem sucedida, até porque agora ela (a empresa) vai ter tempo para rediscutir o pagamento das dívidas e formar caixa."

A perspectiva pessimista da saída de uma empresa do porte da Oi do mercado, disse Kassab, indica que talvez seja o caso de acelerar o processo de revisão do marco regulatório das telecomunicações.

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