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Kawall reitera que não há crise fiscal

O secretário do Tesouro Nacional, Carlos Kawall, considera que o País não vive uma crise fiscal, mas admite que a sociedade brasileira está pressionando para uma revisão nessa área, com redução da carga tributária. Em apresentação em seminário fechado organizado pelo Departamento de Economia da PUC-Rio na manhã desta sexta-feira, Kawall apresentou gráficos e tabelas "que são conhecidos de vocês (da imprensa)" mostrando que o Tesouro tem conseguido manter o superávit fiscal na faixa de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB), que é o compromisso assumido pelo governo. Ele disse ser "desnecessário" elevar essa meta e que esse patamar pode ser alcançado através da várias combinações entre receitas e despesas.O título do seminário Agenda Fiscal Suprapartidária reuniu alguns dos mais conhecidos economistas do País, inclusive dois ex-ministros da Fazenda (Pedro Malan e Maílson da Nóbrega), além de ex-diretores do Banco Central (Ilan Goldfajn, Alexandre Swartzman), além dos chefes do departamento econômico de várias instituições financeiras, como Octávio Barros, do Bradesco. Na avaliação de um dos organizadores, o tema será um dos principais desafios para o próximo governo, independente de ser o presidente Lula ou o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o que levou a PUC a promover o evento.Na visão de Kawall, além dos dados estatísticos, há vários sinais de que o próprio mercado financeiro não vê crise na área fiscal para os próximos anos. Ele citou o sucesso da colocação do bônus Global 2022, emitido na quinta-feira, que teve boa aceitação no mercado financeiro. Ao todo, o Tesouro captou cerca de US$ 300 milhões com taxas de juros de 12,50% ao ano, em reais. Kawall disse que não poderia falar muito sobre o lançamento, já que a operação está em andamento, o que obriga as autoridades governamentais a manter o período de silencio.Por não haver "crise fiscal", o secretário do Tesouro considera que o momento é "bom" para se olhar o que pode ser feito nessa área, com mais calma. "É um bom momento para se refletir sobre o que é melhor para a sociedade, especialmente para a qualidade dos gastos", complementou. EquilíbrioSegundo Kawall, após um período de "oito a dez anos" de elevação acelerada da carga fiscal, o governo tende a buscar novas opções para manter o equilíbrio fiscal e atender aos desafios nacionais, já que a pressão da sociedade é por desoneração fiscal. Entre os desafios, ele citou a questão da maior competitividade da economia brasileira num mundo cada vez mais globalizado, e a necessidade de viabilizar um maior crescimento econômico, com incentivo aos investimentos. De qualquer forma, na visão de Kawall, o processo terá de ser gradual e não de forma abrupta.O secretário do Tesouro citou que nos últimos dois anos o governo adotou diversas medidas de desoneração fiscal para incentivar os investimentos. "Essa redução já representa cerca de 1% do PIB", segundo ele, o que equivale a cerca de R$ 20 bilhões. O técnico do governo observou que qualquer mudança na área terá de considerar o aspecto federativo do País, envolvendo as receitas e despesas dos governos federal, estaduais e municipais. Ele não advoga, porém, redução de alíquotas do ICMS, que está na alçada dos governos estaduais e que é um maiores impostos do País. "A questão fiscal passa basicamente pela União", comentou, lembrando que o assunto é colocado de forma detalhada na Lei de Diretrizes Orçamentárias.Kawall considera que o momento atual permite uma discussão mais aprofundada da questão fiscal, já que o País vive um bom momento em termos de indicadores macroeconômicos, ao contrário do registrado em outros períodos de sucessão presidencial. "A inflação está baixa, as contas públicas estão em ordem, a relação dívida pública sobre o PIB é sustentável e houve grandes progressos nas contas externas, com aumento das reservas cambiais", ilustrou. "É um grande desafio, mas não há novidades na área", complementou. Matéria alterada às 15h26 para acréscimo de informações

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