Kirchner ameaça prender empresários que não fornecerem combustível

O governo do presidente Néstor Kirchner anunciou nesta quarta-feira, 11, à noite que ordenará a prisão dos empresários do setor de combustíveis que não fornecerem diesel suficiente para abastecer os consumidores argentinos. As empresas (entre elas, a Petrobrás, que possui 700 postos de gasolina neste país) serão obrigadas a fornecer o combustível de produção própria ou importado. Kirchner decidiu tomar a polêmica medida para combater a escassez de diesel no mercado, especialmente nas áreas agrícolas do interior do país. O Secretário de Comércio Interior, Guillermo Moreno, declarou, com ironia nesta terça que em breve "choveria diesel" sobre o país. Vinte e quatro horas depois, ele mesmo foi o encarregado de anunciar a medida, que prevê a aplicação de multas e até de prisão aos empresários. Kirchner ressuscitou a Lei 20.680, a "Lei do Abastecimento", criada em 1974, na última semana de vida do populista ex-presidente Juan Domingo Perón. A lei havia sido revogada pelo ex-presidente Carlos Menem em 1991. Os empresários considerados culpados poderão ficar detidos por até 90 dias. Empresas estão sujeitas a multas de US$ 166 a US$ 333 mil, podendo até ser fechadas. As companhias acusadas poderiam ser proibidas de receber créditos por dois anos. A "Lei do Abastecimento" pode ser aplicada por 180 dias, e renovada por um período similar.A escassez de diesel é causada pela falta de estímulo das empresas a produzirem volumes substanciais de diesel, já que os preços dos combustíveis estão congelados desde 2003. Na época, a Argentina era assolada pela pior crise de sua História.Para compensar a falta, Kirchner, suspendeu o imposto aplicado sobre a importação de diesel. Mas, as empresas consideraram que não valia a pena importar o produto. A tensão cresceu nos últimos meses, principalmente quando o setor agrícola reclamou que a colheita poderia sofrer problemas pela falta de combustível para os tratores e colheitadeiras. "É inadmissível que existam problemas no sistema produtivo por falta de diesel. As empresas estão obrigadas a abastecer o mercado normalmente", disparou Moreno. O secretário é famoso por, ao iniciar uma negociação com empresários, colocar seu revólver sobre a mesa, sem pronunciar qualquer comentário. O simbolismo desse gesto é suficiente para convencer os empresários a ceder. Moreno sustentou que com a economia argentina crescendo de forma considerável (9% em média por ano desde 2003), as empresas teriam que ter se preparado para abastecer o mercado argentino. Segundo ele, o governo recebeu denúncias de que as empresas estão retendo combustível, o que chamou de "manobras especulativas". Argumentou que diversos setores estavam reclamando da escassez: "estas reclamações precisavam de soluções concretas e imediatas". De manhã, 400 agricultores haviam bloqueado as estradas Buenos Aires-Rosario e Córdoba-Pilar em protesto contra a falta de diesel.Outro setores sob pressãoKirchner já havia demonstrado que não aceita rebeldias empresariais. No início do ano passado, horas depois que a empresa de combustíveis Shell aumentou o preço de seus produtos, Kirchner apareceu ao vivo na televisão convocando explicitamente - pela primeira vez na História da Argentina - um "boicote nacional" contra uma empresa privada, neste caso, a anglo-holandesa Shell. Milhares de manifestantes simpatizantes do governo cercaram vários postos de gasolina da empresa, aterrorizando seus funcionários e dissuadindo os consumidores de abastecer nesses estabelecimentos. A Shell, dias depois, teve que recuar. Na época, a Esso sofreu pressões similares.Em dezembro de 2005, foi a vez dos supermercados, que se recusavam a implementar o congelamento dos preços de 150 produtos, exigido por Kirchner, que pretendia com essa medida deter a escalada da inflação.Em um discurso, ao vivo, para todo o país os empresários do setor foram mostrados por Kirchner como "atacantes dos bolsos dos argentinos". Bastou o presidente sugerir um novo boicote e os empresários recuaram, aceitando o congelamento. No início de 2006, o congelamento foi ampliado para mais de 300 produtos e prorrogado até o fim deste ano. No início desta semana, os empresários de supermercados, pressionados novamente, tiveram que aceitar uma nova prorrogação. Desta vez, Kirchner contará com um congelamento até dezembro de 2007, abrangendo quase 500 produtos. A data é estratégica. Em outubro do ano que vem Kirchner pretende disputar a reeleição presidencial. Com preços congelados e inflação domada, fica mais fácil permanecer no poder.Os pecuaristas argentinos não escaparam.No início do ano, ao ver que o preço da carne bovina havia aumentado mais de 30% em três meses, Kirchner exigiu que os empresários congelassem os preços. Os pecuaristas e frigoríficos ignoraram a exigência. O presidente não hesitou, e decretou uma inédita suspensão das exportações de carne. Os produtores precisaram redirecionar a venda do produtos para o mercado interno, e assim, abastecer, a preços inertes, o paladar dos argentinos, os maiores consumidores per capita mundiais de carne, com 65 quilos por ano.

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