Kirchner escolhe criminalista para Corte Suprema

O presidente argentino Néstor Kirchner propôs o nome do advogado especialista em Direito Penal Eugenio Zaffaroni para a presidência da Corte Suprema de Justiça, no lugar do ministro Julio Nazareno, que renunciou ao cargo na última sexta-feira. A escolha de Zafforoni foi anunciada ontem à noite pelo ministro de Justiça, Gustavo Beliz. Eugenio Zaffaroni atualmente é professor e diretor do Departamento de Direito Penal e Criminologia da Universidade de Buenos Aires (UBA) e também ocupa a vice-presidência da Associação Internacional de Direito Penal. Segundo a descrição do ministro de Justiça, Zaffaroni "é um criminalista prestigiado, homem de reconhecida trajetória acadêmica, defensor das garantias individuais e os direitos humanos". "É um professional absolutamente comprometido com os direitos humanos, um dos criminalistas mais importantes da América Latina", disse Beliz. O escolhido do presidente não é seu amigo pessoal, mas Kirchner o considera ideal para "limpar" a desbotada imagem da Corte Suprema de Justiça, acusada de emitir várias sentenças em benefício de seus ministros, amigos e ex-presidentes, como Carlos Menem. Néstor Kirchner investiu contra o presidente da Corte Suprema, Julio Nazareno, uma semana após tomar posse na Casa Rosada, acusando-o de pressionar o novo governo a manter acordos "obscuros". Nazareno tentava emitir uma nova sentença contra a pesificação da economia, o que comprometeria o plano econômico do governo. Em cadeia nacional de rádio e televisão, Néstor Kirchner atacou as iniciativas de Nazareno e de outros juízes da Corte Suprema, além de pedir seu julgamento político. A Câmara dos Deputados já estava pronta para julgá-lo, quando Julio Nazareno decidiu renunciar. O governo espera que pelo menos outros dois juízes (Eduardo Moliné e Guillermo López) sigam os passos de Nazareno ou, caso contrário, que a Câmara os julgue e peça o impeachment, o que abrirá novas vagas na Corte. Entre os oito juízes da Corte, não há nenhum criminalista como Zaffaroni.

Agencia Estado,

02 Julho 2003 | 12h25

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